"0000331-04.2025.5.06.0231" - Resultados da Busca – Página 335 de 336

Agência Nacional De Telecomunicações e outros x Lucas Da Silva Cabral

ID: 336292468

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000331-38.2024.5.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAçõES DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCAS DA SILVA CABRAL

Notificação

Advogados:

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/DF 47.343) JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB/MT 4.635)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 RECORRENTE: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS DA SILVA CABRAL INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Agência Nacional De Telecomunicações e outros x Lucas Da Silva Cabral

ID: 336292474

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000331-38.2024.5.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAçõES DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCAS DA SILVA CABRAL

Notificação

Advogados:

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/DF 47.343) JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB/MT 4.635)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 RECORRENTE: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS DA SILVA CABRAL INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros

ID: 335478092

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000981-64.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Acórdão

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB/RN 22.430) DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000981-64.2024.5.21.0006 RECORRENTE: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUTROS (2) RECORRIDO: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUT… Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros

ID: 335478198

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000981-64.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Acórdão

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB/RN 22.430) DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000981-64.2024.5.21.0006 RECORRENTE: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUTROS (2) RECORRIDO: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUT… Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros

ID: 335478315

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000981-64.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Acórdão

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB/RN 22.430) DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000981-64.2024.5.21.0006 RECORRENTE: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUTROS (2) RECORRIDO: DIEGO BRUNO DE ARAUJO CRUZ E OUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Paraná x Helio Rodrigues

ID: 281048676

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Paranavaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0006217-02.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

HELIO RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

GUILHERME DE SOUSA REBELO (OAB/PR 116.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6644 - E-mail: pran-4vj-s@tjpr.jus.br SENTENÇA Processo: 0006217-02.2024.8.16.0130 Classe Processual: Ação P… Ver mais

Processo nº 1000129-90.2024.8.11.0025

ID: 330415471

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000129-90.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 30.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000129-90.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MA… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332376127

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001029-11.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/RN 1.298) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0001029-11.2024.5.21.0010 RECORRENTE: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) RECORRIDO: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332376185

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001029-11.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/RN 1.298) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0001029-11.2024.5.21.0010 RECORRENTE: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) RECORRIDO: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Processo nº 0000444-44.2018.5.05.0032

ID: 332256192

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000444-44.2018.5.05.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS REIS SANTOS SILVA VIA S.A.

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154.211) DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DR. MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DR. ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) DR. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/BA 21.121)

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/arcs I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VENDAS A PRAZO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.1 Cinge-se a controvérsia a saber se é possível a inclusão … Ver mais

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