Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0000331-04.2025.5.06.0231"

Nildson José Gomes Da Silva x Genivaldo Da Costa Quintino e outros

ID: 322595882

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-88.2011.8.02.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILDSON JOSé GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

GENIVALDO DA COSTA QUINTINO JóRIO VIANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL FREITAS CERQUEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MICHELL FARIAS NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE ACIOLY

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EDSON LUCENA MAIA NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DANIELA ROSE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: MICHELL FARIAS NUNES (OAB 7885/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: EDSON LUCENA MAIA NETO (OAB 4941AL /), ADV: MÁRCIA ROSÂNGELA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000331-77.2009.8.02.0052

ID: 258831499

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000331-77.2009.8.02.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALMEIDA JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: José Almeida Junior (OAB 1063ASE/), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL) Processo 0000331-77.2009.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Maria Das Dores Cavalcante Dos Santos

ID: 259476323

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000331-75.2010.8.02.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES CAVALCANTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO VIEIRA GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA TORRES VIEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE), Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA), Tiago Vieira Gomes (OAB 14925/AL), Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Processo 0000331-75.2010.8.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Fatima Da Conceição x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275283446

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Taquarana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000331-65.2014.8.02.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FREIRE DE ALENCAR CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADV: Olavo Juvi Almeida Junior (OAB 7375/AL), Patricia Freire de Alencar Carvalho (OAB 24628PE), Cariolando Guimarães de Oliveira Filho (OAB 7804/AL), Lydia Maria Cruz de Castro Nagashima (OAB 5529/R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

André Sandes Moura x Município De Coruripe - Al

ID: 276781866

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000331-44.2008.8.02.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé SANDES MOURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CORURIPE - AL

Despacho

Advogados:

LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANDES MOURA FRANCO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NEWTON MARCEL PIRES DE AZEVEDO FRANCO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CLÊNIO PACHECO FRANCO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000331-44.2008.8.02.0042/50000 - Embargos de Declaração Cível - Coruripe - Embargante: André Sandes Moura - Embargado: Município de Coruripe - AL - 'DESPACHO Estando o processo em ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Luiz Dos Santos x Nildson José Gomes Da Silva

ID: 339216442

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0702769-26.2023.8.02.0058

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

NILDSON JOSé GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DANIELLE KARINE NUNES SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DANIELLE KARINE NUNES SILVA (OAB 16153/AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0702769-26.2023.8.02.0058 (apensado ao processo 0000331-88.2011.8.02.0058) - Reintegr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marinete Maria Da Conceição x Banco Bs2 S.A.

ID: 334531863

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Atalaia Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000331-74.2013.8.02.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A.

Intimação

Advogados:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 5819/AL), ADV: FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE ME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaudes Souza De Lira e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

ID: 260169895

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812843-93.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GLAUDES SOUZA DE LIRA LUCIANO EDUARDO LEITE GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

CARLA DE LUCENA BINA XAVIER

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0812843-93.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - São José da Laje - Agravante: Luciano Eduardo Leite Gonçalves - Agravante: Glaudes Souza de Lira - Agravado: Banco do Nordeste do Br… DESPACHO Nº 0812843-93.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - São José da Laje - Agravante: Luciano Eduardo Leite Gonçalves - Agravante: Glaudes Souza de Lira - Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luciano Eduardo Leite Gonçalves e Glaudes Souza de Lira, contra decisão (págs. 288/296 - autos de origem), originária do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, proferida nos autos da "Ação de Execução", sob nº 0000331-77.2009.8.02.0052. Prefacialmente, cabe ressaltar que os agravantes pleitearam a concessão do benefício da gratuidade da justiça, porém, não acostaram aos autos qualquer documento passível de comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Assim, atento e na conformidade do art. 99, § 2º, do CPC/2015, determinei a intimação dos recorrentes para que apresentassem documentação hábil à comprovação de suas carências financeiras (sic, págs. 59/60). Devidamente intimados, não houve sequer comprovação da situação financeira dos agravantes, apenas mero pedido de pagamento das custas do preparo ao final do processo, conforme petitório de pág. 62, in verbis: "Luciano Eduardo Leite Gonçalves, e Glaudes Souza de Lira, ambos já qualificados, vêm respeitosamente à honrada presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador devidamente constituído, para requerer que as custas de preparo sejam recolhidas ao final do processo." No essencial, é o relatório. Decido. Sob essa ótica, em decisão de págs. 64/74, este Desembargador Relator indeferiu o requerimento de assistência judiciária gratuita e determinou a intimação dos recorrentes para comprovação do recolhimento do preparo do recurso, sob pena de deserção, na forma do artigos 99, § 7º e 101, § 2º, ambos do CPC/2015. Transcreve-se, portanto, trecho do decisum, naquilo que importa: "(...) 16. Aqui, em verdade, constata-se que, apesar de terem sido devidamente intimados para colacionarem aos autos documentação hábil à comprovação da alegada carência financeira, os Agravantes = Recorrentes apenas realizaram mero pedido de pagamento das custas do preparo ao final (pág. 62) -; e, ao fazê-lo, não se desincumbiram do ônus de comprovar a aduzida hipossuficiência financeira, quedando inertes na apresentação de "documentação hábil à comprovação de sua alegada carência financeira, por meio de balanços contábeis, extratos bancários, relatórios dos órgãos de proteção ao crédito e outros elementos" (sic, págs. 59/60). (...) 30. EX POSITIS, sob os auspícios da cautela e da prudência, com fincas nas premissas aqui assentadas, na conformidade do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88; e, no art. 99, § 2º, do CPC/2015, INDEFIRO OS PEDIDOS DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL DO PROCESSO. 31. Ao fazê-lo, DETERMINO a intimação da parte Agravante = Recorrente, através de seu represente processual, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das despesas relativas ao preparo do presente recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo 99, § 7º, do Novo Código de Processo Civil. (...)" Sucede que, embora devidamente intimados, os agravantes deixaram transcorrer in albis o prazo sem colacionar aos autos comprovante de recolhimento das despesas relativas ao preparo recursal, conforme certificado à pág. 90. Pois bem. Consoante sublinhado na decisão retro, o não cumprimento do comando judicial pelas partes recorrentes acarretaria o reconhecimento da deserção do presente recurso, porquanto o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça impõe a incidência do artigo 99, § 7º, do CPC/15: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. (sem grifos no original) Impende consignar que o preparo é requisito extrínseco de admissibilidade do recurso e constitui matéria de ordem pública, cognoscível, inclusive, de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Nesse ínterim, atento à disciplina normativa do artigo 1.007, do CPC/2015, restando demonstrada a falta de comprovação do recolhimento do preparo do recurso, torna-se imperativo o reconhecimento da deserção, acarretando, por conseguinte, a inadmissibilidade da via recursal exercitada. Dentro desses contornos, mister se faz registrar a disciplina normativa concebida no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: [...] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. (sem grifos no original) Isto posto, diante da reconhecida, tida e havida deserção, com fincas nos art. 932, inciso III; e 99, § 7º, ambos do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do presente recurso. Oficie-se ao Juízo de Primeiro Grau dando-lhe ciência desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Após, arquive-se. Utilize-se da presente como Mandado/Carta/Ofício. Local, data e assinatura lançados digitalmente. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB: 15191/AL) - Nielson Moreira Dias Júnior (OAB: 21461/AL) - Carla de Lucena Bina Xavier (OAB: 8406/AL)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 8 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes