Resultados para "1002440-09.2023.8.26.0369" – Página 35 de 63

Antonio Erion Oliveira Luz e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu

ID: 257670103

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002440-78.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ERION OLIVEIRA LUZ LEONIDES LIMA DOS ANJOS WELLINTON LIMA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLINTON LIMA DOS ANJOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Certidão

Advogados:

JOEL JUNIOR PRADO DE JESUS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Certidão de Tempestividade Processo: 1002440-78.2024.8.11.0017; Valor causa: R$ 100.186,20; Tipo: Cível; Espécie: EMBARGOS À EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izaac Mello De Abreu x Banco Bmg S/A

ID: 335334865

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230740-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZAAC MELLO DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230740-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002440-59.2025.4.01.3314

ID: 337445770

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002440-59.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE RIBEIRO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002440-59.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Y. R. Da S. x S. R. Da S.

ID: 341289103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002440-38.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Y. R. DA S.

Polo Passivo:

S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

PYETRO BERGAMASCHI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002440-38.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Y.R.S. - S.R.S. - Conforme se extrai dos autos foi solicitado à Central de Mandados a devolução do mandado devidament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gislene Maria De Souza Romano e outros x Assoc.Comun.E Benef. Pe Jose Augusto Machado Moreira e outros

ID: 325619112

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002440-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO RECORRIDO: ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce6f726 proferida nos autos. ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO WAGNER PEREIRA RIBEIRO (SP337008) Recorrido: Advogado(s): ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA ROBERTA MODENA PEGORETTI (SP258285) Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/05/2025 - Id 1f21723; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id d1182a1). Regular a representação processual (Id f6210e6). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Regional assegura que a recorrente não faz jus ao adicional de insalubridade, pois as crianças sob os cuidados da autora não são consideradas portadoras de doenças infectocontagiosas, tais quais pacientes em hospitais, que também necessitam da troca de fraldas por profissionais habilitados; e a troca de fraldas não pode ser equiparada à higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e sua respectiva coleta de lixo. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Registre-se, também, que não se verifica contrariedade à Súmula 448, II, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gislene Maria De Souza Romano e outros x Assoc.Comun.E Benef. Pe Jose Augusto Machado Moreira e outros

ID: 325619120

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002440-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO RECORRIDO: ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce6f726 proferida nos autos. ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO WAGNER PEREIRA RIBEIRO (SP337008) Recorrido: Advogado(s): ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA ROBERTA MODENA PEGORETTI (SP258285) Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/05/2025 - Id 1f21723; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id d1182a1). Regular a representação processual (Id f6210e6). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Regional assegura que a recorrente não faz jus ao adicional de insalubridade, pois as crianças sob os cuidados da autora não são consideradas portadoras de doenças infectocontagiosas, tais quais pacientes em hospitais, que também necessitam da troca de fraldas por profissionais habilitados; e a troca de fraldas não pode ser equiparada à higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e sua respectiva coleta de lixo. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Registre-se, também, que não se verifica contrariedade à Súmula 448, II, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002440-58.2024.8.26.0115

ID: 300687446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002440-58.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVES DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002440-58.2024.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Front…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000025-28.2025.8.26.0619

ID: 300944674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-28.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAYLA PAGLIUSO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-28.2025.8.26.0619 (processo principal 1002440-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Layla Pagliuso de Freitas - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud. No insucesso,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000144-61.2023.8.26.0553

ID: 297130242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000144-61.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE O. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-61.2023.8.26.0553 (processo principal 1002440-49.2017.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.G.O.G.S. - Vistos. Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000848-74.2023.8.26.0456

ID: 293357586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000848-74.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000848-74.2023.8.26.0456 (processo principal 1002440-73.2022.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - José Maria dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 628 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes