Resultados para "1004084-10.2022.8.26.0405" – Página 35 de 50

Paschoal Roncalho x Lucas Martins Da Silva Me / Invest Forte Negócios Imobiliários

ID: 331100404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006693-54.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PASCHOAL RONCALHO

Polo Passivo:

LUCAS MARTINS DA SILVA ME / INVEST FORTE NEGóCIOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

RAYSSA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMONDO DANILO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECÍLIA MUNARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA SATICO IAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006693-54.2021.8.26.0037 (processo principal 1004084-18.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paschoal Roncalho - Lucas Martins da Silva ME / Invest F…

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Processo nº 1004084-61.2025.4.01.3500

ID: 329990133

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AURELIO GUIRRA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004084-61.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AURELIO GUIRRA MARTINS DA …

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Processo nº 1004084-28.2021.4.01.4300

ID: 334337037

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-28.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAURENCA KRYGSMAN HORACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FERREIRA LINS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004084-28.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAURENCA KRYGSMAN HORA…

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Processo nº 1004084-05.2025.8.26.0405

ID: 335447467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA GUIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004084-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos d…

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Marcos Antonio Brighenti x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257134240

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004084-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BRIGHENTI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004084-74.2025.5.02.0000 : MARCOS ANTONIO BRIGHENTI : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004084-74.2025.5.02.0000 : MARCOS ANTONIO BRIGHENTI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbcc0ee proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12829/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004084-74.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000520-46.2020.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BRIGHENTI EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10025727, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id e1427bb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id de5895f, homologado pela Sentença de Liquidação de Id d9c06b3 e atualizado pela planilha de cálculos de Id a9cda62;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 2f67aac); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 448.653,06, em 14/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 346.281,49 de principal, R$ 1.184,10 de juros sobre o principal, R$ 23.405,19 de FGTS, R$ 89,84 de juros sobre o FGTS e R$ 77.692,44 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 448.653,06, em 14/01/2025, sendo: R$ 346.281,49 de principal,R$ 1.184,10 de juros sobre o principal,R$ 23.405,19 de FGTS,R$ 89,84 de juros sobre o FGTS eR$ 77.692,44 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 58Valor da parcela tributável - R$ 346.281,49 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004084-74.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004084-74.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO BRIGHENTI

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Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 317610144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509939-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVID IVO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses d…

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Processo nº 1004084-30.2024.8.26.0505

ID: 292635237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-30.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANBLA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004084-30.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sanbla Comercial Ltda - Vistos. A parte executada, PBG INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA FERRAMENTARIA LTDA, foi dev…

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Processo nº 1004084-83.2025.4.01.4301

ID: 312175972

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004084-83.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRICYLA SOUSA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSYO DAMASCENO DE BRITO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004084-83.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…

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L. B. C. x A. M.

ID: 312604308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012005-05.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CERAZI MARQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012005-05.2019.8.26.0482 (processo principal 1004084-80.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.B.C. - A.M. - Ciência às partes de que, em cumpriment…

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Processo nº 1004084-79.2025.8.26.0445

ID: 314371296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004084-79.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. H. DA S. A. DOS S. G. A. DOS S. G. E. DA S. A. DOS S. M. C. DA S. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE CÁSSIA VIEIRA DE CARVALHO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004084-79.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.A.S. - - G.E.S.A.S. - - A.H.S.A.S. - - M.C.S.A.S. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 d…

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