Resultados para "1004748-34.2023.8.26.0299" – Página 35 de 45

Victor De Paula Santana x Associacao Educativa Evangelica e outros

ID: 335990198

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-57.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE PAULA SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

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SERGIO GONZAGA JAIME

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DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004748-57.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Forest Hills

ID: 318666735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-34.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO FOREST HILLS

Despacho

Advogados:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO

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LEONARDO FRADE CARDOSO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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DESPACHO Nº 1001159-34.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001159-34.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Condomínio Forest Hills - Vistos. 1.- CONDOMÍNIO FOREST HILLS ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito, fundada em prestação de serviços de fornecimento de água, em face de CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Pela respeitável sentença de fls. 293/297, cujo relatório adoto, julgaram-se procedentes os pedidos para declaração de inexigibilidade dos valores constantes nas faturas de consumo de água, cuja tarifação foi realizada multiplicando-se a tarifa pelo consumo mínimo (até 10 metros cúbicos de água) pelo número de economias residenciais (206), determinando-se a cobrança pelo consumo real apurado pelo hidrômetro e a retificação das faturas. Além disso, condenou-se a ré no pagamento de custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa. Inconformada, apela a ré (fls. 300/319). Contrarrazões do autor às fls. 335/346. Pelo acórdão de fls. 441/451, esta 31ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento ao recurso, consoante o dispositivo: Ante o exposto, pelo meu voto, dou parcial provimento à apelação para, reformando parcialmente a r. sentença, declarar inexigíveis os débitos das faturas em que a leitura do hodômetro não tenha sido 'normal', determinando a retificação dos respectivos valores para tarifação pela faixa de consumo mínimo. Condeno as partes no pagamento de metade das custas e despesas processuais, além de honorários sucumbenciais de 13% (treze por cento) sobre o valor atualizado da causa aos advogados da parte adversa. Mantenho os demais pontos da r. sentença. Foram opostos embargos de declaração pelo Condomínio apelado (fls. 454/464), rejeitados pelo acórdão de fls. 467/470. Interpôs o apelado recurso especial (fls. 474/509). Contrarrazões da apelante às fls. 520/529. Em exercício de juízo de admissibilidade, o Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado determinou o retorno dos autos a esta Câmara, para reapreciação da matéria, consoante art. 1.030, II, do Código de Processo Civil (CPC), à luz do quanto decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Tema Repetitivo 565. É o relatório. 2.- Voto nº 46.339. Inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Leonardo Frade Cardoso (OAB: 205209/SP) - Mauricio Guimaro Mendes Barreto (OAB: 189039/SP) - 5º andar

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Ituano Motor Sport Club x Antonio Tadeu Bismara Filho

ID: 292400191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004748-73.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITUANO MOTOR SPORT CLUB

Polo Passivo:

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

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OLAVO GLIORIO GOZZANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004748-73.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ituano Motor Sport Club x Antonio Tadeu Bismara Filho

ID: 292384903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004748-73.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITUANO MOTOR SPORT CLUB

Polo Passivo:

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

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OLAVO GLIORIO GOZZANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004748-73.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mirele Silva Restaurante e outros x Cpfl Energia S.A.

ID: 311281758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004748-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRELE SILVA RESTAURANTE MIRELE SILVA ROSA RESTAURANTES

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS PARRELA LAENDER

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LUCAS MACHADO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-24.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mirele Silva Restaurante - - Mirele Silva Rosa Restaurantes - CPFL ENERGIA S.A. - V…

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Fernando Teodoro Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 293258596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-55.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

TAINA CRISTINA RAMOS NOGUEIRA

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-55.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fernando Teodoro da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Chamei os autos. O process…

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Carlos Eduardo Fermino x Sompo Seguros S.A e outros

ID: 332246846

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004748-15.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERMINO

Polo Passivo:

SOMPO SEGUROS S.A USINA SãO MARTINHO S/A

Despacho

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIDE AZEVEDO LUSTOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004748-15.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Do Brasil S/A x Ourosul Do Brasil Ltda. - Epp

ID: 337705573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004748-49.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OUROSUL DO BRASIL LTDA. - EPP

Intimação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-49.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - OUROSUL DO BRASIL LTDA. - EPP e outros - Indefiro o pedido de pesquisa junto ao CC…

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Processo nº 0001365-75.2025.8.26.0176

ID: 315454522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001365-75.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERLI PASCOAL SORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR DOS SANTOS CASSIANO

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Processo 0001365-75.2025.8.26.0176 (processo principal 1004748-78.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Erli Pascoal Soriano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado … Processo 0001365-75.2025.8.26.0176 (processo principal 1004748-78.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Erli Pascoal Soriano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Erli Pascoal Soriano em face de Snooker Embu das Artes Ltda, objetivando o recebimento do valor de R$ 38.965,08, decorrente de título judicial transitado em julgado em 17/09/2024. O exequente apresenta planilha de cálculos atualizada até maio/2025, requerendo a intimação da executada para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação. Analisando os autos do processo de conhecimento nº 1004748-78.2024.8.26.0176, verifico que houve regular despacho de intimação constante às fls. 32 daqueles autos, determinando o cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 dias, nos exatos termos do art. 523, caput, do CPC. A certidão de fls. 38 do processo de conhecimento comprova o decurso do prazo sem manifestação da executada, caracterizando o inadimplemento e ensejando a aplicação das penalidades legais. O art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil estabelece que "não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento". Considerando que a executada foi regularmente intimada (fls. 32 do processo de conhecimento) e deixou transcorrer in albis o prazo de 15 dias (certidão de fls. 38), resta configurado o inadimplemento, sendo devida a multa de 10% sobre o valor da execução. Quanto aos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) consolidou entendimento de que não são aplicáveis nos Juizados Especiais em razão da vedação contida no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Analisando a planilha apresentada pelo exequente (fls. 8), verifico incorreções metodológicas que demandam retificação, conforme a r. Sentença "julga-se PROCEDENTE a Ação, de modo a condenar a ré a pagar ao autor o valor somado de vinte e oito mil e quatrocentos reais, corrigidos conforme vencimentos e acrescidos de juros legais partir da citação". Os juros de mora de 1% ao mês devem incidir desde a citação. Nos autos, a citação da requerida ocorreu em 11/07/2024. Já a correção monetária deve incidir desde o vencimento de cada título (cheques), conforme sentença. Os títulos e respectivos vencimentos são: cheque de 07/02/2023 no valor de R$ 5.900,00; cheque de 12/07/2023 no valor de R$ 7.000,00; cheque de 02/08/2023 no valor de R$ 7.000,00; e cheque de 28/05/2024 no valor de R$ 8.500,00. Determino que o exequente seja intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos observando rigorosamente os seguintes parâmetros: correção monetária pelos índices oficiais do TJSP desde o vencimento de cada título; juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (11/07/2024); multa de 10% sobre o valor total atualizado, em razão do inadimplemento comprovado (art. 523, § 1º, CPC) e atualização até a data da apresentação da nova planilha. Após com a planilha retificadora apresentada, determino à serventia que verifique se está em conformidade com os parâmetros estabelecidos nesta decisão e com os termos da sentença exequenda, antes do prosseguimento da execução. Apresentada a planilha retificada e verificada sua conformidade pela serventia, determino a realização de pesquisa e bloqueio de valores no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a localização de valores em contas bancárias da executada até o limite do débito atualizado. Restando negativa ou insuficiente a pesquisa e bloqueio de valores no SISBAJUD após o prazo estabelecido, determino a pesquisa e bloqueio de bens e ativos da executada nos sistemas RENAJUD (veículos automotores) e INFOJUD (informações fiscais e patrimoniais), bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens da executada, se necessário. Int. - ADV: OSMAR DOS SANTOS CASSIANO (OAB 359950/SP)

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Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Darley Eliezer Granado

ID: 315484559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004748-60.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DARLEY ELIEZER GRANADO

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES

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RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004748-60.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Darley Eliez…

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