Resultados para "1004748-34.2023.8.26.0299" – Página 36 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004748-92.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA SANTOS DE JESUS POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1004748-02.2022.8.26.0224

ID: 323247272
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-02.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eni Marcelino Machado de Mello - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didátic… Ver mais
Processo 1004748-75.2024.8.26.0565 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - T.F.S. - - A.F.S.P. - K.F. - V.L.D. - R.H.D. e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Vera Lúcia Delago (fls. 498/502). Manifestação do Ministério Público de fl. 520/521… Ver mais
Processo 1004748-77.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria da Penha Ferreira de Carvalho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DA PENHA FERREIRA DE CARVALHO em face d… Ver mais
Processo 1004748-72.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Miale Construtora Ltda e outros - - Inicialmente, saliento à parte autora que Milaide e Patrícia já compõem o polo passivo do presente feito. Ademais, verifico que M… Ver mais
Processo 0001020-22.2025.8.26.0108 (processo principal 1004748-88.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Victor Picchi Zaccharias - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais
Processo 0001020-22.2025.8.26.0108 (processo principal 1004748-88.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Victor Picchi Zaccharias - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 1004748-36.2025.8.26.0405

ID: 333958031
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Isabel Cristina Tenorio - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum requerida por Isabel Cristina Tenorio contra BANCO PAN S.A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determinado à parte Autora qu… Ver mais

Processo nº 1004748-13.2025.8.26.0445

ID: 334916239
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-13.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Comprovada a mora, defiro liminarmente a medida requerida. 2. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, bem como de seus respectivos documentos, deposi… Ver mais

Processo nº 0001196-85.2025.8.26.0565

ID: 334932192
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001196-85.2025.8.26.0565 (processo principal 1004748-12.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Assi - Vistos. Diante da concordância do INSS (págs. 152), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (págs. 134/141), para que produza seus regul… Ver mais
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