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Lemos Da Costa Hidráulica E Acabamentos Ltda. x Arroba Soluções Em Informática Ltda. Me

ID: 325118566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-35.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEMOS DA COSTA HIDRáULICA E ACABAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ARROBA SOLUçõES EM INFORMáTICA LTDA. ME

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA

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JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002938-35.2023.8.26.0010 (processo principal 1004068-19.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lemos da Costa Hidráulica e Acabamentos Ltda. - Arroba Soluções E…

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Banco Modal e outros x Orlando Sergio Frezarini e outros

ID: 322408539

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0002938-52.2014.5.02.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MODAL SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ORLANDO SERGIO FREZARINI ORLANDO SERGIO FREZARINI - ME

Notificação

Advogados:

LIZANDRA FLORES DOS SANTOS

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ELIANA LIKA NISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDETE DOS SANTOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE CRISTINA FRATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ACum 0002938-52.2014.5.02.0371 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO …

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Processo nº 0002938-97.2025.8.17.2990

ID: 263129827

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0002938-97.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DO MONTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO FERREIRA DO MONTE

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Famíli…

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Jose Denamar Bonfadini x Cacilda Aparecida De Souza e outros

ID: 261768441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-13.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DENAMAR BONFADINI

Polo Passivo:

CACILDA APARECIDA DE SOUZA JOYCE SOUZA LIMA

Intimação

Advogados:

CERILENE TRINDADE

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MATHEUS CARLOS PEREIRA

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ADV: Cerilene Trindade (OAB 443923/SP), Matheus Carlos Pereira (OAB 452026/SP) Processo 0002938-13.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Denamar Bonfadini - Exectda: Joyce Souza Lim…

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Processo nº 0002938-22.2021.8.17.2640

ID: 261165185

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002938-22.2021.8.17.2640

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002938-22.2021.8.17.2640 AUTOR(A…

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K.G Gonzales Ltda x Conservita Gestão E Serviços Ambientais Ltda

ID: 328027382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-26.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

K.G GONZALES LTDA

Polo Passivo:

CONSERVITA GESTãO E SERVIçOS AMBIENTAIS LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA LIMA DIAS PIRES

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JEAN VITOR DE ANGELO

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Processo 0002938-26.2025.8.26.0637 (processo principal 1002365-68.2025.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K.g Gonzales Ltda - Conservita Gestão e Serviços Ambientais Ltda - 1. …

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Processo nº 0002938-70.2010.8.26.0081

ID: 331143735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002938-70.2010.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEMIRA MAGAZINE LTDA ME

Intimação

Advogados:

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

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NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE MOURA

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Processo 0002938-70.2010.8.26.0081 (apensado ao processo 0006027-04.2010.8.26.0081) (001.01.2010.002938) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gemira Magazine Ltda Me - …

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Processo nº 0002938-16.2025.8.26.0996

ID: 331582659

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002938-16.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIBEL LOPES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR

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Processo 0002938-16.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maribel Lopes da Costa - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura. No presente caso, o(a) sentencia…

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Município De Paranavaí/Pr x Ricardo Antonio Jardim

ID: 275248178

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-81.2019.8.16.0130

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Polo Passivo:

RICARDO ANTONIO JARDIM

Conclusão

Advogados:

CELIA APARECIDA ZANATTA

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WASHINGTON APARECIDO PINTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - JARDIM AMERICA - Paranavaí/PR - CEP: 87.703-100 - Fone: (44) 3422-15… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - JARDIM AMERICA - Paranavaí/PR - CEP: 87.703-100 - Fone: (44) 3422-1530 - Celular: (44) 99716-4338 - E-mail: b080@tjpr.jus.br Autos nº. 0002938-81.2019.8.16.0130 Processo: 0002938-81.2019.8.16.0130 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$7.220,57 Exequente(s): Município de Paranavaí/PR Executado(s): Ricardo Antonio Jardim DECISÃO 1. Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por RICARDO ANTÔNIO JARDIM em razão da ameaça de constrição do seu veículo nos autos da execução fiscal n. 000457-44.2002.8.16.0130, promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. O processo foi extinto sem resolução do mérito, tendo o embargante sido condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, em razão da não regularização de sua representação processual (seq. 207.1) Iniciado o cumprimento de sentença pelo Município de Paranavaí (seq. 226.1), a busca via Sisbajud restou parcialmente frutífera (seq. 248.1) e, diante da ausência de impugnação pelo executado, o exequente procedeu ao levantamento dos valores bloqueados (seq. 294 a 300). A busca via Renajud, por sua vez, restou infrutífera (seq. 284.1). A parte exequente postulou pela decretação da indisponibilidade dos bens da parte executada junto ao CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens)(seq. 301.1). É o relatório. Decido. 2. Consoante o entendimento firmado no enunciado da Súmula 560 do STJ (estabelecido a partir do julgamento do recurso repetitivo Resp. 1.377.507/SP), o registro da indisponibilidade de bens é possível quando do esgotamento das diligências na busca de bens penhoráveis. Veja-se: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran (grifei) No presente caso, contudo, verifica-se que foram realizadas apenas consultas aos sistemas Sisbajud (seq. 248.1) e Renajud (seq. 284.1), sem que tenha sido promovida, por exemplo, a utilização do sistema Injofud, a expedição de mandado de penhora a ser cumprido na residência do executado. Dessa forma, conclui-se que o exequente não logrou demonstrar o esgotamento das diligências disponíveis ao juízo e a ele próprio na tentativa de localização de bens penhoráveis, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido de decretação de indisponibilidade. 3. Ressalte-se, contudo, que esgotadas as diligências postas à disposição do juízo e do exequente para localização de bens passíveis de penhora, poderá a parte exequente renovar o requerimento de indisponibilidade. 4. No mais, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, visando o regular prosseguimento do feito. 5. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí, data e horário da assinatura eletrônica Milena Kelly de Oliveira Juíza Substituta

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B. B. S. A. e outros x V. C. M.

ID: 306489793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-37.2019.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A. H. B. K. B. S. A. B. M.

Polo Passivo:

V. C. M.

Intimação

Advogados:

MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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FLÁVIA DIAS DA SILVA

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ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

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AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

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Processo 0002938-37.2019.8.26.0281 (processo principal 1000382-84.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - H.B.B.M. - - B. - V.C.M. - S.S. - Vistos. Ciência ao exequente …

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