Resultados para "1002976-06.2022.8.26.0288" – Página 37 de 55

Pedro Alcantara Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 322827387

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-24.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – Cejuc - SJAM PROCESSO N.: 1002976-24.2025.4.01.3200 REQUERENTE: PEDRO ALCAN…

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Processo nº 1002976-70.2025.8.26.0168

ID: 325857708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-70.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VALDIR ABONíZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PINATO CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-70.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alcides Valdir Abonízio - Vistos. Compulsando os autos, vislumbra-se que procuração juntada aos autos está d…

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Processo nº 1002976-92.2021.8.11.0050

ID: 261919086

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002976-92.2021.8.11.0050

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - …

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Banco Bradesco S/A x Carlos Alberto Pereira Passos e outros

ID: 328316648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002976-25.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS TR ONE TREINAMENTOS E SERVIçOS LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-25.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S/A - Tr One Treinamentos e Serviços Ltda na pessoa de seu representante legal, Carlos Alberto Pereira …

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Processo nº 1002976-89.2022.4.06.3814

ID: 334005325

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Ipatinga Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-89.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 1002976-89.2022.4.06.3814/MG RELATOR : RODRIGO BOAVENTURA MARTINS REQUERENTE : CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) ATO ORDINATÓ…

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Maurício Valente Ferreira Da Costa x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 332134023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-90.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO VALENTE FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ROBERTO AUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-90.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maurício Valente Ferreira da Costa - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ciência do retorno dos autos d…

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Processo nº 1002976-42.2022.4.01.3810

ID: 337427971

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-42.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TONELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002976-42.2022.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : MARTA APARECIDA MOTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TONELI (OAB SP178674) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recu…

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Maria Aparecida Alves Do Nascimento x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 339054015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-86.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BERTOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-86.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Alves do Nascimento - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - De…

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Ar Convênios E Intermediação De Negócios Ltda x Espólio De Luiz Henrique Tenca

ID: 311201615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009044-72.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AR CONVêNIOS E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIZ HENRIQUE TENCA

Intimação

Advogados:

TERESA GUIMARAES TENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009044-72.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1002976-94.2016.8.26.0068) (processo principal 1002976-94.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0009044-72.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1002976-94.2016.8.26.0068) (processo principal 1002976-94.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ar Convênios e Intermediação de Negócios Ltda - Espólio de Luiz Henrique Tenca - Vistos. Compulsando os autos processo nº1020254-30.2024.8.26.0068, em trâmite perante este juízo da 1ª vara cível de Barueri, constata-se o deferimento de medida liminar para reintegração de posse do compromissário vendedor sobre o imóvel objeto da penhora aqui deferida. A medida foi cumprida, consoante mandado acostado às fls. 404 da referida ação. Assim, em relação ao compromisso particular firmado sobre aludido imóvel, a questão será decidida nos referidos autos, em relação às perdas e danos requeridos pelas partes. Tais fatos implicam em reconhecer prejudicada a penhora aqui deferida, sobre os direitos do executado decorrentes do pacto de venda e compra de imóvel, pois a perda da posse implica reconhecer a rescisão fática do pacto, o que certamente será reconhecido pelo título executivo judicial. Nesta esteira, dou por prejudicada, por ora, a penhora sobre os direitos do executado decorrentes do pacto de venda e compra de imóvel, pois a medida se mostra inócua no momento, e a questão está sub-judice. Fls. 455/456: a fim de resguardar o direito do exequente, defiro penhora no rosto dos autos processo nº 1020254-30.2024.8.26.0068, em trâmite perante este juízo da 1ª vara cível de Barueri, de créditos devidos ao Espólio de Luiz Henrique Tenca, até o limite do débito executado (R$105.460,46- setembro 2022). Em relação à penhora sobre os direitos do veículo Nissan, oficie-se ao Banco do Brasil, para que apresente extrato completo da posição financeira do contrato de alienação fiduciária firmado com o executado. Isto porque, considerando-se que a penhora recaiu sobre os "direitos do devedor oriundos do contrato de alienação fiduciária e direitos de aquisição futura do bem", de modo a conservar intacta a alienação fiduciária firmada entre o executado e o credor fiduciário, não há que se falar em avaliação do bem, pois a penhora não recaiu sobre o veículo, mas sobre direitos de contrato envolvendo este. Os direitos do devedor, no caso, correspondem ao saldo encontrado entre o valor atual de avaliação do veículo, realizado no contrato de alienação fiduciária, subtraindo do valor atualizado a quantia de saldo devedor existente junto ao credor fiduciário. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, competindo ao exequente a impressão e encaminhamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO ao juízo da 1ª vara cível de Barueri-SP. Compete ao exequente a impressão e encaminhamento. Apresente o exequente planilha atualizada do débito. Fica suspensa, por ora, a designação de leilão. Dê-se ciência ao leiloeiro..( IMPRIMIR DECISÃO/OFICIO E OFICIO, para a devida distribuição) - ADV: TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP)

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Processo nº 1002976-37.2025.8.26.0664

ID: 308844585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002976-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI PRANDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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Processo 1002976-37.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Geni Prandini - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão d…

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