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Processo nº 1004084-05.2025.8.26.0405

ID: 304110457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA GUIDI (OAB/SP 70.999)

Processo 1004084-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. No prazo de 05 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as p… Ver mais

L. M. G. x C. C. E. De E. T. P. S.

ID: 292378133

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004084-22.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G.

Polo Passivo:

C. C. E. DE E. T. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB/SP 300.902) ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) ROBERTO JOSÉ NUCCI RICCETTO JÚNIOR (OAB/SP 409.382) GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 130.183)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004084-22.2021.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Praia Grande - Agravante: L. M. G. - Agravado: C. - C. E. de E. T. P. S. … Ver mais

Processo nº 1004084-09.2025.4.01.3000

ID: 283096032

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004084-09.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBHERT ARTHUR NEGREIROS MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB/AC 3.086)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004084-09.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. A. N. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE S… Ver mais

Processo nº 1004084-04.2025.4.01.4004

ID: 315935395

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004084-04.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARNON DIAS DE MACEDO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO (OAB/PI 23.311) MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO (OAB/PI 13.767)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004084-04.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARNON DIAS DE MACEDO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MACIEL … Ver mais

Sônia Maria De Almeida Aguiar x Unimed Mococa - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 325416782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-77.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA DE ALMEIDA AGUIAR

Polo Passivo:

UNIMED MOCOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB/SP 239.685)

Processo 1004084-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sônia Maria de Almeida Aguiar - Unimed Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta demanda, extinguindo o feito com resolução d… Ver mais

Processo nº 1004084-43.2021.4.01.3810

ID: 330208658

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004084-43.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB/SP 454.088)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004084-43.2021.4.01.3810/MG AUTOR : FLAVIO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB SP454088) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por FLAVIO LEITE DOS SANTOS, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a f… Ver mais

Processo nº 0000236-59.2025.8.26.0168

ID: 298211533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000236-59.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SIVIERI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO (OAB/SP 505.301) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359) BRUNO ANDRADE DE MELLO (OAB/SP 476.373)

Processo 0000236-59.2025.8.26.0168 (processo principal 1004084-71.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Paulo Roberto Sivieri Junior - Vistos. Recebo a manifestação de páginas 68/69 como renúncia ao prazo para oferecimento de impugnação (Artigo … Ver mais

Siqueira Toledo Investimentos E Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Luiz Carlos De Foltran Cato

ID: 312346767

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004084-35.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE FOLTRAN CATO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ORTOLANI (OAB/SP 185.586) EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB/SP 47.049)

DESPACHO Nº 1004084-35.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado… Ver mais

Siqueira Toledo Investimentos E Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Luiz Carlos De Foltran Cato

ID: 312287203

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004084-35.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE FOLTRAN CATO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ORTOLANI (OAB/SP 185.586) EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB/SP 47.049)

DESPACHO Nº 1004084-35.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado… Ver mais

Processo nº 1004084-86.2023.4.06.3825

ID: 273563280

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004084-86.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MAURO MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004084-86.2023.4.06.3825/MG AUTOR : ANDERSON MAURO MENDES ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente demanda, na form… Ver mais

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