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Resultados para "1005411-53.2023.8.26.0405" – Página 37 de 42

Processo nº 0008184-20.2025.8.26.0405

ID: 293009280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008184-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1028497-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando… Ver mais
Processo 0001206-50.2025.8.26.0462 (processo principal 1005411-42.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osmilda Aparecida S Custório - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) Executado(a/s) para que cumpra(m) a obrigação de fazer determinada no di… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1005411-48.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS CAETANO DE SOUZ… Ver mais
Intimação
Processo 1005411-57.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria do Carmo Mendes Masoca - Clamair Mendes - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o pedido formulado às fls. 121. Advirto ao réu que não há autorização do Juízo para depósito judicial do valor … Ver mais
DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aline Tassi Soares Transportes Epp – Tom Bikes e Transportes - Apelante: Aline… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034996-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bayron Rezende (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1005411-30.2025.8.26.0099

ID: 298531927
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-30.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.C. - Vistos. 1) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Ao CEJUSC para designação de Audiência de Conciliação na forma virtual. 2.1) Com a informação acerca da designação… Ver mais
Processo 1005411-90.2025.8.26.0079 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Fialho de Souza - Me - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos, 1. A hipótese não é de gratuidade, que objetiva assegurar o acesso à Justiça a quem tiver seu sustento prejudicado pe… Ver mais
Processo 1005411-04.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valeriano Comércio de Peças para Ônibus e Caminhões Ltda-me - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 14 horas, que s… Ver mais

Processo nº 1005411-76.2025.8.26.0019

ID: 294913385
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-76.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.V. - Vistos. Antes de analisar o mérito da demanda e, se em termos, homologar o acordo a que chegaram as partes, fazem-se necessárias algumas ponderações quanto aos pedidos de gratuidade judiciária formulados pela requ… Ver mais
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