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Resultados para "5043417-06.2024.4.02.5101" – Página 37 de 45

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064951-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : KARISLAN CLING DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie… Ver mais

Processo nº 5080083-06.2024.4.02.5101

ID: 318351282
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080083-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR WAGNER DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA 15. Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o ped… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082993-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSANA DE SOUZA FRAZAO (Pais) ADVOGADO(A) : FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) AUTOR : LUCAS FRAZAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB… Ver mais

Processo nº 5021301-06.2024.4.02.5101

ID: 336148596
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021301-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO BAQUIL MANZONI ADVOGADO(A) : DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA (OAB DF043451) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do monta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081344-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DENER FABRICIO LINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073390-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA EMIDIA DE OLIVEIRA BONFIM ADVOGADO(A) : GEISA ALVES FERNANDES (OAB RJ256225) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, … Ver mais

Processo nº 5071838-06.2024.4.02.5101

ID: 311191872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071838-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANESSA VALENTIM DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) SENTENÇA 14.  Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido, para c… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5108019-06.2024.4.02.5101

ID: 312927440
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5108019-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NOEMI DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interpost… Ver mais

Processo nº 5106564-06.2024.4.02.5101

ID: 291343795
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5106564-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ELIANE CANDELARIA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALIN… Ver mais
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