"5106467-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 38 de 43

Processo nº 5107437-06.2024.4.02.5101

ID: 312460238

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5107437-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 183.956)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107437-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA FRANCIDALHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ183956) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 42. Em segui… Ver mais

Processo nº 5037576-30.2024.4.02.5101

ID: 320466283

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037576-30.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO LOPES (OAB/RJ 175.436) ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB/RJ 178.942)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037576-30.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LOPES (OAB RJ175436) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES POMBO (OAB RJ178942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial instaura… Ver mais

Processo nº 5063690-06.2024.4.02.5101

ID: 331075924

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063690-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THATYANA LOPES NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 155.295) GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB/RJ 231.740)

Apelação Cível Nº 5063690-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : THATYANA LOPES NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO – A… Ver mais

Processo nº 5042059-06.2024.4.02.5101

ID: 329625695

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5042059-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA MELO BERNARDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB/RJ 124.175)

Remessa Necessária Cível Nº 5042059-06.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : VANIA MARIA MELO BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB RJ124175) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Remessa Necessária da r. sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro que, n… Ver mais

Processo nº 5000155-06.2024.4.02.5101

ID: 301285064

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000155-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB/RJ 122.944) MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

RECURSO CÍVEL Nº 5000155-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANIA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpret… Ver mais

Processo nº 5033523-06.2024.4.02.5101

ID: 294585569

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033523-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB/SP 134.316)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033523-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) EXEQUENTE : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP1343… Ver mais

Processo nº 5047685-06.2024.4.02.5101

ID: 283167851

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047685-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5047685-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5017324-06.2024.4.02.5101

ID: 273218221

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017324-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR MORAES DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB/RJ 204.241)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017324-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR MORAES DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do provimento jurisdicional, … Ver mais

Processo nº 5026733-06.2024.4.02.5101

ID: 318971535

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026733-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA AUGUSTO CANEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB/RJ 77.237) CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB/RJ 73.812) ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB/RJ 97.403) DANIEL PIRES LACERDA (OAB/RJ 199.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026733-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA AUGUSTO CANEDO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PIRES… Ver mais

Processo nº 5065436-06.2024.4.02.5101

ID: 306428370

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5065436-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

Remessa Necessária Cível Nº 5065436-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO TRI… Ver mais

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