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Resultados para "0006469-20.2024.8.26.0229" – Página 39 de 43

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 0002088-16.2018.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0801696-98.2023.8.10.0027

ID: 295539256
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0801696-98.2023.8.10.0027 ACUSADO: MARCELO COSTA MOTA Imputação: Art. 129, §13º do CPB, art.… Ver mais

Processo nº 0801696-98.2023.8.10.0027

ID: 295539307
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0801696-98.2023.8.10.0027 ACUSADO: MARCELO COSTA MOTA Imputação: Art. 129, §13º do CPB, art.… Ver mais

Processo nº 0801696-98.2023.8.10.0027

ID: 295539338
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0801696-98.2023.8.10.0027 ACUSADO: MARCELO COSTA MOTA Imputação: Art. 129, §13º do CPB, art.… Ver mais

Processo nº 0801696-98.2023.8.10.0027

ID: 295539678
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 E-mail: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0801696-98.2023.8.10.0027 ACUSADO: MARCELO COSTA MOTA Imputação: Art. 129, §13º do CPB, art.… Ver mais

Processo nº 0801488-94.2021.8.10.0024

ID: 283461502
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0801488-94.2021.8.10.0024 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: A. E. S. S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia contra A. E. S., devidamente qualificado na inicial acusatória, dando-o co… Ver mais

Processo nº 0801488-94.2021.8.10.0024

ID: 283426872
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801488-94.2021.8.10.0024 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ANTONIO EURISVALDO SILVA S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia contra ANTONIO EURISVALDO SILVA, devidamente qualificado n… Ver mais

Processo nº 0801488-94.2021.8.10.0024

ID: 283427320
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801488-94.2021.8.10.0024 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: A. E. S. S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia contra A. E. S., devidamente qualificado na inicial acusatória, dando-o co… Ver mais
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