Resultados para "1010469-28.2023.8.26.0602" – Página 39 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 0003226-96.2025.8.26.0079 (processo principal 1010469-45.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Efac – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Curso de Beleza Ltda - Me - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, d… Ver mais
Processo 0017577-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARCIA DOS SANTOS - TOO SEGUROS S/A - - EVELYN MOTA KRAHEMBUHL RAMOS - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial em face da ré EVELY… Ver mais
Processo 0001037-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1003873-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Rafaela Rocha Matos Darros - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através d… Ver mais

Processo nº 1513414-28.2023.8.26.0602

ID: 324489574
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513414-28.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cuba Med - Solucoes Em Saude Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novo… Ver mais
Intimação
Processo 1040733-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Tereza de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência às partes, do retorno dos autos da Instância Superior. Manifeste a parte interessada, no prazo legal, tendo em vista o V. Acórdão. De acordo com o art 1098, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-76.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ape… Ver mais
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