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Processo nº 1010469-81.2024.4.01.4301

ID: 295305522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010469-81.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEINI FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES

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SAMUEL FERREIRA BALDO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010469-81.2024.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1010469-68.2024.4.01.3303

ID: 307993985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010469-68.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERTON VANDERLEI MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1010469-68.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1010469-87.2023.4.01.3502

ID: 280998182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-87.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GLAWBER AUGUSTO MARINHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010469-87.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Instituto De Ensino Superior Do Piaui Ltda x Alvaro Ian Pereira Bezerra Feitosa

ID: 332410010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-53.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Polo Passivo:

ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA

Intimação

Advogados:

THALES JERICO PONTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATALIA DA COSTA ROCHA

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EDUARDO DE CARVALHO MENESES

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EMERSON LOPES DOS SANTOS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.2020.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A e EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417-A POLO PASSIVO:ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA DA COSTA ROCHA - PI16242-A e THALES JERICO PONTE - PI16241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Instituto De Ensino Superior Do Piaui Ltda x Alvaro Ian Pereira Bezerra Feitosa

ID: 332410018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-53.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Polo Passivo:

ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA

Intimação

Advogados:

THALES JERICO PONTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATALIA DA COSTA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.2020.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A e EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417-A POLO PASSIVO:ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA DA COSTA ROCHA - PI16242-A e THALES JERICO PONTE - PI16241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1010469-45.2023.4.01.3904

ID: 323554140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-45.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR COSTA CORDOVIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MOURA DE LIMA STRAUSS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1010469-45.2023.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1010469-44.2024.4.01.3311

ID: 280904905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010469-44.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA FONSECA PILOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REBECA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010469-44.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1010469-53.2024.4.01.3502

ID: 321888129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010469-53.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEILA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KINBERLY STEPHANIE PEREIRA DE MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIELLE KARINE ALVES MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1010469-53.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA…

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Processo nº 1010469-16.2025.4.01.3600

ID: 293060041

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-16.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PEC MT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MACEDO DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010469-16.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CENTRAL PE…

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Processo nº 1010469-49.2025.4.01.0000

ID: 332564871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010469-49.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA ODETE DE MO…

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