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Maschio Pionorio Sociedade Individual De Advocacia Rep.Por Vagner Mashio Pionório x Banco Bradesco S.A.

ID: 316349417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001992-77.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MASCHIO PIONORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REP.POR VAGNER MASHIO PIONóRIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001992-77.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003463-02.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de…

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Processo nº 1001232-02.2023.8.26.0268

ID: 276757476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001232-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1001232-02.2023.8.26.0268 - Monitória - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 153/154:…

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J. E. De J. F. x H. De J. F.

ID: 333690727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007731-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE J. F.

Polo Passivo:

H. DE J. F.

Intimação

Advogados:

LUANA DE LOURDES SOARES

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BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007731-02.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.J.F. - H.J.F. - Vistos. Diante da certidão de fls. 158, que indica erro material quanto ao nome do autor, retifico a senten…

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Itau Unibanco S.A. x Município De Curitiba/Pr

ID: 292935432

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001356-80.2012.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

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CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001356-80.2012.8.16.0004, DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001356-80.2012.8.16.0004, DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA RELATOR: Desembargador ROBERTO MASSARO Vistos. I – Trata-se de autos de recurso de apelação cível autuado sob o n. 0001356-80.2012.8.16.0004, remetidos a este e. Tribunal de Justiça em 06/05/2025. Da análise dos autos de origem, extrai-se que o Município de Curitiba ajuizou, no dia 21/07/2009, execução fiscal de n. 0009368-30.2009.8.16.0185 em face de Itaú Unibanco S.A., visando à cobrança da quantia de R$ 131.534,66 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do exercício de 2005 (mov. 1.1 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). No dia 26/03/2012, a parte executada informou nos autos o depósito judicial da quantia de R$ 197.163,97 (cento e noventa e sete mil, cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) para fins de garantia do juízo e oposição de embargos à execução (mov. 1.4 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). Quanto aos embargos à execução, opostos no dia 20/04/2012 e autuados sob o n. 0001356-80.2012.8.16.0004, tem-se que foram julgados improcedentes por meio de sentença publicada no dia 08/03/2013 (mov. 70.1 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). Inconformado, Itaú Unibanco S.A. interpôs recurso de apelação no dia 08/04/2013 (mov. 85.1 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004), que não foi contrarrazoado pelo Município de Curitiba (mov. 109 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). O recurso foi julgado parcialmente procedente para o fim de afastar a incidência de ISS sobre a operação “adiantamento a depositantes” e a multa de 60%, com redistribuição da sucumbência (mov. 127.2 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). O trânsito em julgado dos autos de embargos à execução foi certificado no dia 29/03/2016 (mov. 202 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). Em decorrência, o depósito realizado nos autos de execução fiscal foi convertido em renda, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (mov. 64.1 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). O trânsito em julgado da execução fiscal, por sua vez, foi certificado no dia 24/04/2023 (mov. 80 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). Contudo, no dia 10/09/2024, o Município de Curitiba protocolou nos autos de embargos à execução petição em que apresentou contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Itaú Unibanco S.A. (mov. 234.1), fato que culminou na remessa e autuação de recurso perante este e. Tribunal de Justiça. Entretanto, conforme relatado, o recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S.A. já foi analisado, tendo inclusive sido certificado o trânsito em julgado dos autos. II – Assim, considerando os fatos acima relatados, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da pertinência da autuação do presente recurso. III – Após, retornem conclusos. Curitiba, 5 de junho de 2025. Des. ROBERTO MASSARO Relator

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Leticia Carvalho Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 330837499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222304-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222304-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ataide Aquino De Andrade x Banco Pan S.A.

ID: 334093994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002035-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE AQUINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ISAURA MEDEIROS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002035-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004801-45.2022.8.26.0268) (processo principal 1004801-45.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ataide Aquino de And…

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K. S. De S. x J. Da S. P.

ID: 334618888

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229379-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE S.

Polo Passivo:

J. DA S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA MAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229379-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itau Unibanco S.A. x Município De Curitiba/Pr

ID: 317577059

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001356-80.2012.8.16.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0001356-80.2012.8.16.0004, DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0001356-80.2012.8.16.0004, DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA RELATOR: Desembargador ROBERTO MASSARO Vistos. I – Trata-se de autos de recurso de apelação cível autuado sob o n. 0001356-80.2012.8.16.0004, remetidos a este e. Tribunal de Justiça em 06/05/2025. II – Por meio do despacho de mov. 9.1, determinou-se a intimação das partes para que se manifestassem acerca da pertinência da autuação do presente recurso, a partir das seguintes considerações: “Da análise dos autos de origem, extrai-se que o Município de Curitiba ajuizou, no dia 21/07/2009, execução fiscal de n. 0009368-30.2009.8.16.0185 em face de Itaú Unibanco S.A., visando à cobrança da quantia de R$ 131.534,66 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do exercício de 2005 (mov. 1.1 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). No dia 26/03/2012, a parte executada informou nos autos o depósito judicial da quantia de R$ 197.163,97 (cento e noventa e sete mil, cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) para fins de garantia do juízo e oposição de embargos à execução (mov. 1.4 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). Quanto aos embargos à execução, opostos no dia 20/04/2012 e autuados sob o n. 0001356-80.2012.8.16.0004, tem-se que foram julgados improcedentes por meio de sentença publicada no dia 08/03/2013 (mov. 70.1 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). Inconformado, Itaú Unibanco S.A. interpôs recurso de apelação no dia 08/04/2013 (mov. 85.1 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004), que não foi contrarrazoado pelo Município de Curitiba (mov. 109 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). O recurso foi julgado parcialmente procedente para o fim de afastar a incidência de ISS sobre a operação “adiantamento a depositantes” e a multa de 60%, com redistribuição da sucumbência (mov. 127.2 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). O trânsito em julgado dos autos de embargos à execução foi certificado no dia 29/03/2016 (mov. 202 – autos n. 0001356-80.2012.8.16.0004). Em decorrência, o depósito realizado nos autos de execução fiscal foi convertido em renda, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (mov. 64.1 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). O trânsito em julgado da execução fiscal, por sua vez, foi certificado no dia 24/04/2023 (mov. 80 – autos n. 0009368-30.2009.8.16.0185). Contudo, no dia 10/09/2024, o Município de Curitiba protocolou nos autos de embargos à execução petição em que apresentou contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Itaú Unibanco S.A. (mov. 234.1), fato que culminou na remessa e autuação de recurso perante este e. Tribunal de Justiça. Entretanto, conforme relatado, o recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S.A. já foi analisado, tendo inclusive sido certificado o trânsito em julgado dos autos.” III – Em resposta, ambas as partes pugnaram pela desconsideração da autuação, visto que os autos de origem já se encontram em fase de cumprimento de sentença (movs. 12.1 e 13.1). IV – Dessa forma, considerando a remessa equivocada dos autos a este Tribunal de Justiça, ante a ausência de recurso a ser apreciado, determino a baixa na atuação dos presentes autos, com posterior retorno à origem. Curitiba, 2 de julho de 2025. Des. ROBERTO MASSARO Relator

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Processo nº 1002881-02.2023.8.26.0268

ID: 310341732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002881-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002881-02.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.P. - Vistos. À vista das razões expendidas na petição inicial e no parecer do Ministério Público (fls. 351/354), dos docu…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Muller Da Rosa e outros

ID: 318837205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MULLER DA ROSA MARIA NIVIA VIDAL

Intimação

Advogados:

DENISE CARVALHO MARTINS BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003296-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005050-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1005050-30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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