Resultados para "0803069-85.2022.8.19.0210" – Página 4 de 29

Alisson De Deus Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 337507981

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803069-28.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE DEUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…

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Banco Bradesco Financiamento S.A. x Esther Sena Da Silva

ID: 296060915

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0818977-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Polo Passivo:

ESTHER SENA DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo…

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Aguas Do Rio - Distribuidora De Agua Ltda - Me e outros x Os Mesmos

ID: 334472539

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816940-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME SONIA MARIA LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

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THAIS MARA PEREIRA MOREIRA

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LILIAN MARTINS MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816940-85.2022.8.19.0210 Assun… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816940-85.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816940-85.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00481864 APELANTE: SONIA MARIA LUCAS DA SILVA ADVOGADO: LILIAN MARTINS MOREIRA OAB/RJ-123093 ADVOGADO: THAIS MARA PEREIRA MOREIRA OAB/RJ-204013 APELANTE: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Ementa: EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. REORMA PARCIAL DA DECISÃO.1. Parte autora que se insurge contra a cobrança de valores excessivos nas faturas emitidas pela ré, que seriam incompatíveis com o seu consumo real. 2. Prova pericial que confirma o erro nas faturas impugnadas. Consumo faturado que não condiz com o perfil da demandante. 3. Falha na prestação de serviços configurada. Excludentes de responsabilidade previstas no art. 14, § 3º do Código de Processo Civil não comprovadas pela ré. 4. Correta a sentença ao acolher os pedidos de regularização do hidrômetro, refaturamento das cobranças impugnadas, abstenção de corte e de devolução em dobro dos valores pagos indevidamente pela demandante. Ausência de engano justificável.5. Dano moral que resta configurado. Aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor. Indicação de vários protocolos de atendimento a comprovar as tentativas administrativas da autora de solucionar a questão. Sentença que é reformada neste ponto.6. Verba indenizatória que é fixada em R$ 6.000,00 (seis mil reais) diante das peculiaridades do caso. Observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.7. Ré que deverá arcar sozinha com o ônus as sucumbência8. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA (1). DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ (2). Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso da parte ré e deu-se parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. EDUARDO ABREU BIONDI. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. EDUARDO ABREU BIONDI, DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR e DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.

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Celso Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 301153615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807240-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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RAFAEL RAMOS ABRAHAO

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JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Proce…

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Cristiane Gomes Cabral e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 304435455

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819268-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GOMES CABRAL JULIA CABRAL ROCHA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Decisão

Advogados:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

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BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WAGNER DA SILVA AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0819268-85.2022.8.19.0210 AUTOR: JULIA CABRAL ROCHA MÃE: CRISTIANE GOMES CABRAL RÉU: UNIMED RIO COOP. T…

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Viviane Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 278677981

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821887-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

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CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0821887-85.2022.8.19.0210 AUTOR: VIVIANE DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ______________…

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Aguas Do Rio - Distribuidora De Agua Ltda - Me e outros x Os Mesmos

ID: 315326385

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816940-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME SONIA MARIA LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIS MARA PEREIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARTINS MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 181. APELAÇÃO 0816940-85.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816940-85.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00481864 APELANTE: SONIA MARIA LUCAS DA SILVA ADVOGADO: LILIAN MARTINS MOREIRA OAB/RJ-123093 ADVOGADO: THAIS MARA PEREIRA MOREIRA OAB/RJ-204013 APELANTE: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI

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Banco Bradesco Sa x Alex Consultoria Ltda

ID: 282229704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807337-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ALEX CONSULTORIA LTDA

Certidão

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Ana Paula Aves Da Silva x Azzurra France Veículos Ltda e outros

ID: 321266358

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826418-41.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA AVES DA SILVA

Polo Passivo:

AZZURRA FRANCE VEÍCULOS LTDA BANCO RCI BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRAULINO DA SILVA E SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Processo nº 0803069-02.2024.8.15.0251

ID: 292084115

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803069-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803069-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado do auto…

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