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Processo nº 5041330-06.2023.8.13.0079

ID: 325063039

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA CLUA (OAB/MG 141.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5041330-06.2023.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto … Ver mais

Processo nº 5042979-49.2024.4.04.7000

ID: 275399454

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042979-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETELVINA DE LOURDES DA SILVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042979-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ETELVINA DE LOURDES DA SILVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais

Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 262355673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034443-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

FABIO MASSUCHIN (OAB/PR 70.533)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 262269947

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032891-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5029496-49.2024.4.04.7000

ID: 311228845

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029496-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL COLLAÇO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029496-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EZEQUIEL COLLAÇO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ATO ORDINATÓRIO Diante da ausência de requerimento de novas provas, anotem-se para julgamento. Ver mais

Processo nº 5061700-49.2024.4.04.7000

ID: 278721083

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061700-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061700-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLEUSA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela parte autora ( 17.1 ). 2. Intime-se. Ver mais

Iran Mateus Reis Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 312280779

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004373-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRAN MATEUS REIS SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

IRAN MATEUS REIS SILVA (OAB/PR 125.181) VINÍCIUS GERMANO ANGERMEYER (OAB/PR 104.443)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt e outros x Os Mesmos

ID: 317751394

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009611-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5041330-39.2024.4.03.6301

ID: 277243633

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041330-39.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLORIA MARIA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5041330-39.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GLORIA MARIA INACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA - SP388275 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5060924-49.2024.4.04.7000

ID: 305734276

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060924-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DOS SANTOS SOUZA GERENUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ELISIO MARQUES DAS PORTAS (OAB/PR 30.037)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060924-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLEUZA DOS SANTOS SOUZA GERENUTTI ADVOGADO(A) : JOSE ELISIO MARQUES DAS PORTAS (OAB PR030037) SENTENÇA DISPOSITIVO Julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, conforme fundament… Ver mais

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