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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 295706932

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

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FERNANDA THAYS LEMOS

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NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ (OAB PR067764) ADVOGADO(A) : FERNAN…

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 310590904

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

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FERNANDA THAYS LEMOS

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NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5072159-18.2021.4.04.7000

ID: 319056741

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072159-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES MATOS PADILHA FERRAZ

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FERNANDA THAYS LEMOS

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NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072159-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NATACIA REGINA FIDELIS MARINHO FERRAZ (OAB PR064564) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5087000-45.2020.8.21.7000

ID: 325685368

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5087000-45.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AELTON BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

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EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

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Precatório Nº 5087000-45.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : AELTON BORGES FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO ANDRÉ PIR…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Luiz Carlos Cardozo D Avila

ID: 328157594

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5075748-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS CARDOZO D AVILA

80

MONITÓRIA Nº 5075748-18.2021.4.04.7000/PR AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: LUIZ CARLOS CARDOZO D AVILA ED… MONITÓRIA Nº 5075748-18.2021.4.04.7000/PR AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: LUIZ CARLOS CARDOZO D AVILA EDITAL Nº 700018536822 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, na forma da lei: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos em epígrafe. Nas diligências realizadas consta que a parte ré não foi localizada nos endereços informados (artigo 256, II, CPC), pelo que fica(m) por este meio CITADA(S) e INTIMADA(S) a(s) parte(s) executada(s) LUIZ CARLOS CARDOZO D AVILA, CPF: 36690864049, pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal, para: 1. Integrar(em) a lide. 2. No prazo de 15 dias úteis, adotare(m) uma das seguintes alternativas: a) pagar o valor de R$ 58.522,23 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), posicionado em 03/11/2021, atualizado, acrescido dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, havendo isenção de custas processuais (art. 701/CPC); b) oferecer embargos à monitória, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput, CPC), indicando as provas que pretende produzir, com a devida justificativa. c) caso reconhecido o crédito da requerente, comprovar o depósito de 30% do valor total cobrado, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, hipótese em que poderá requerer que os 70% restantes sejam pagos em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (arts. 701, § 5º, e 916, caput, CPC). Ressalta-se expressamente que a opção pelo parcelamento acima referido importa renúncia ao direito de opor embargos à ação monitória (art. 916, § 6º do CPC). Se não realizado o pagamento e se os embargos não forem opostos, fica a parte ré ciente de que constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado na forma da lei (art. 257, II, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba/PR, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5087000-59.2025.8.24.0930

ID: 312336927

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087000-59.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087000-59.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC0119… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087000-59.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.

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Processo nº 5004453-18.2021.4.04.7000

ID: 320969303

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004453-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARDOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BRITTO JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004453-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE CARLOS CARDOZO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BRITTO JUNIOR (OAB PR042592) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normati… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004453-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE CARLOS CARDOZO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BRITTO JUNIOR (OAB PR042592) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da MM. Juíza Federal desta 22ª Vara Federal de Curitiba, a Secretaria: 1. Intima o INSS para, no prazo de 30 dias , indicar o valor da condenação e fornecer os elementos que possibilitaram seus cálculos, fazendo constar na planilha os valores pagos, mês a mês, desde a concessão do benefício até a presente data. Tendo em vista o princípio processual da celeridade sem prejudicar o da ampla defesa do executado, deverá dizer o INSS expressamente se, na hipótese de concordar a parte exequente com os cálculos da Autarquia e por eles pautar a execução, terá algum interesse em impugnar a execução, por quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ciente de que, em caso negativo, será automaticamente requisitado o pagamento do crédito. 2. Intima a parte exequente para, no prazo de 30 dias , oferecer concordância com os cálculos da Autarquia e, nessa hipótese, para fim de requisição, informar os beneficiários dos créditos e seus respectivos CPF/CNPJ, sob pena de preclusão. 3. Concordando o credor com os valores apresentados pela Autarquia, requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº 438/05 do Conselho da Justiça Federal e intimar, em seguida, a Autarquia. 4. Não havendo concordância com os valores propostos, deverá a parte exequente iniciar o cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, nos termos do art. 534 do CPC. 5. Alerto que, não havendo interesse da parte exequente na execução invertida, esta poderá, a qualquer momento, dar início ao cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias deferido ao INSS no item 1 deste ato.

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Processo nº 5031710-18.2021.4.04.7000

ID: 328876110

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031710-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ LINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

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BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031710-18.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ LINO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUN…

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Processo nº 5051595-18.2021.4.04.7000

ID: 314106147

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051595-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO SILVA CABRINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051595-18.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RODOLFO SILVA CABRINI ADVOGADO(A) : EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB GO042479) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Jui… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051595-18.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RODOLFO SILVA CABRINI ADVOGADO(A) : EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB GO042479) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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Processo nº 5034038-18.2021.4.04.7000

ID: 315093781

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5034038-18.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5034038-18.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI ADVOGADO(A) : APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI (OAB PR007248) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íz… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5034038-18.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI ADVOGADO(A) : APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI (OAB PR007248) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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