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Processo nº 0078911-50.2019.8.09.0158

ID: 317558473

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0078911-50.2019.8.09.0158

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYNER VITOR ALVES GOMES

Relatório e Voto

Advogados:

VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOR (OAB/DF 67.650) FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO (OAB/DF 80.234) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER (OAB/GO 24.092)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr gab.edisonmiguel@tjgo.jus.br/ (62) 3216-2860 _____________________________________________________________ Apelação criminal 0078911-50 Comarca: … Ver mais

Processo nº 0000002-74.2020.8.10.0111

ID: 304679812

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-74.2020.8.10.0111

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOMINGAS VALE DA SILVA

Sentença (expediente)

Advogados:

MARIA DOMINGAS VALE DA SILVA (OAB/MA 23.484)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000002-74.2020.8.10.0111 [Roubo] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: RAUL DA SILVA E SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 8000487-48.2023.8.05.0150

ID: 299199457

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000487-48.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARRETO LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB/BA 19.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000487-48.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: ADRIANA BARRETO LEAL Advogado(s): CARLA FERNAND… Ver mais

Processo nº 1032445-80.2024.8.26.0562

ID: 313048959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032445-80.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAILA CRISTINNE SILVA DE ALBUQUERQUE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 261.661)

Processo 1032445-80.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Naila Cristinne Silva de Albuquerque Barros - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante … Ver mais

Processo nº 1033453-29.2023.8.26.0562

ID: 313147268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033453-29.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENDRICK NUNES BELTRãO ROSELI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1033453-29.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Hendrick Nunes Beltrão - - Roseli Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, con… Ver mais

Processo nº 1006323-30.2024.8.26.0562

ID: 313147424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006323-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB/SP 423.656)

Processo 1006323-30.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Duarte - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 1… Ver mais

Municipio De Sao Pedro Do Piaui x Higino Barbosa Filho

ID: 281526778

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801588-77.2021.8.18.0072

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

Polo Passivo:

HIGINO BARBOSA FILHO

87

Advogados:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (OAB/PI 4.709)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025 No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidênci… Ver mais

Estado Do Piaui e outros x Estado Do Piaui e outros

ID: 281526797

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800254-61.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PIAUI FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DO PIAUI FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI LUCIANO DAVID DOS SANTOS GOMES

87

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PI 16.161) LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS (OAB/PI 7.317) LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 5.972) ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA (OAB/PI 24.016) ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10.389) JENIFER RAMOS DOURADO (OAB/PI 4.144) YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO (OAB/PI 8.814) ELAYNY CAROLLYNY SOUSA PEREIRA (OAB/PI 24.016) LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 5.972) JENIFER RAMOS DOURADO (OAB/PI 4.144) YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO (OAB/PI 8.814) LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS (OAB/PI 7.317) ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10.389) MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PI 16.161)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025 No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidênci… Ver mais

Nubia Maria Lopes x Municipio De Avelino Lopes

ID: 281526805

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800624-21.2023.8.18.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NUBIA MARIA LOPES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AVELINO LOPES

87

Advogados:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA (OAB/PI 12.091) CLEMILSON LOPES (OAB/PI 6.512) JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO (OAB/PI 15.022) GEORGIA SILVA MACHADO (OAB/PI 5.530) TALYSON TULYO PINTO VILARINHO (OAB/PI 12.390) ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI 8.097) LUCILENE DE FREITAS CUNHA (OAB/PI 12.581) WILLIAM RUFO DOS SANTOS (OAB/PI 6.993)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025 No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidênci… Ver mais

Odiza Quaresma Do Nascimento x Municipio De Picos e outros

ID: 281539488

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803099-36.2021.8.18.0032

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ODIZA QUARESMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PICOS PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS

87

Advogados:

JULIANA GONCALVES NUNES LEAL (OAB/PI 18.837) JULIANA GONCALVES NUNES LEAL (OAB/PI 18.837) ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA (OAB/PI 3.606)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025 No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidênci… Ver mais

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