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Resultados para "0006469-20.2024.8.26.0229" – Página 41 de 43

Processo nº 8000938-64.2023.8.05.0056

ID: 303713347
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000938-64.2023.8.05.0056 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ TESTEMUNHA: DT CHORROCHÓ e outros Advogado(s):   REU: ROMULO JOSE MENEZES BARBOSA … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo nº: 3035987-64.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante/Apelada: Maria Barroso da Silva/Defensoria Pública do Estado do Ceará Apelante/Apelado: Município de Fortaleza Apelado: Est… Ver mais

Processo nº 0011752-83.2018.8.10.0001

ID: 276145033
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0011752-83.2018.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio de seu Promotor de Justiça legalm… Ver mais
WAGNER DA SILVA UMBELINO, devidamente qualificado, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 16, da Lei 10.826/2003, combinado com o artigo 147, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, conforme denúncia às fls. 02-05./r/r/n/nA denúncia foi recebida em 03/02/2021 (fls. 125), estribada … Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3012132-56.2024.8.06.0001 - AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ARAUJO PINTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGRVADOS: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE FO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo Nº: 3000997-38.2025.8.06.0117 - Apelação Cível Apelante: Município de Maracanaú Apelado: José Wellington Guedes Alexandro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interp… Ver mais

Processo nº 8000328-48.2025.8.05.0211

ID: 280648822
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JOILSON DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta capitulada no artigo 147, caput, do Código Penal, c/c a Lei 11.340/2006 e art. 24-A da Lei 11.340/2006.  Narra a denúncia que no… Ver mais

Processo nº 0006469-35.2025.4.05.8108

ID: 334483336
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0006469-35.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. L. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações distribuídas, a repet… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3002046-35.2023.8.06.0171 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, MARIA FERREIRA MONTEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE TAUA   DECISÃO MONOCRÁTICA   A D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0849139-40.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais
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