Resultados para "0020867-16.2021.5.04.0204" – Página 41 de 53

Douglas Da Silva Rodrigues x Centro De Soldagem Ltda

ID: 276035105

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020867-66.2024.5.04.0121

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE SOLDAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA PARISE BRENNER

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MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

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MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

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DANIEL PAULO KNIELING

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE 0020867-66.2024.5.04.0121 : DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES : CENTRO DE SOLDAGEM LT…

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Processo nº 0020867-11.2024.8.27.2729

ID: 328094019

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020867-11.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAYDSON MARINHO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE

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EDSON DIAS DE ARAÚJO

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RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020867-11.2024.8.27.2729/TO RELATOR : GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE : CLAYDSON MARINHO SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB…

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Jair Luis Da Costa e outros x Vibra Agroindustrial S/A

ID: 260019756

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-55.2024.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAIR LUIS DA COSTA PAULO PORTICH

Polo Passivo:

VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

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MARIA SILESIA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0020867-55.2024.5.04.0351 : JAIR LUIS DA COSTA : VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMA…

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Jair Luis Da Costa e outros x Vibra Agroindustrial S/A

ID: 260019798

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-55.2024.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAIR LUIS DA COSTA PAULO PORTICH

Polo Passivo:

VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

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MARIA SILESIA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0020867-55.2024.5.04.0351 : JAIR LUIS DA COSTA : VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMA…

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Neidemar Jovana Dos Santos x Brf S.A.

ID: 339343482

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE MARAU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-61.2025.5.04.0661

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NEIDEMAR JOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRF S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0020867-61.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: NEIDEMAR JOVANA DOS SANTOS RECLAMADO: BRF S.A. …

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Marluce Da Silva Dallagnol x Banco Bradesco S.A.

ID: 343668536

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-35.2025.5.04.0411

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DA SILVA DALLAGNOL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL SCHERER

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FREDERICO AZAMBUJA LACERDA

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ARTUR BACALTCHUK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020867-35.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: MARLUCE DA SILVA DALLAGNOL RECLAMADO: BANC…

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Marluce Da Silva Dallagnol x Banco Bradesco S.A.

ID: 343668553

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-35.2025.5.04.0411

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DA SILVA DALLAGNOL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL SCHERER

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FREDERICO AZAMBUJA LACERDA

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ARTUR BACALTCHUK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020867-35.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: MARLUCE DA SILVA DALLAGNOL RECLAMADO: BANC…

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Gustavo Andrei Rohenkohl e outros x Comil Onibus S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 342722193

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-05.2016.5.04.0523

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL GUSTAVO OCHIAL UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN) VILSO GIAQUINI

Polo Passivo:

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

CLAUDIO BOTTON

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RAMONN FABRO

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VILMAR LUIZ BERTOTTI

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GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL

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MONIQUE BERTOTTI

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CHARLES CHUKER HASSAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020867-05.2016.5.04.0523 RECLAMANTE: VILSO GIAQUINI RECLAMADO: COMIL ONIBUS…

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Brenda Pereira Dos Santos x Luis Henrique Rodrigues

ID: 321314684

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020867-45.2023.5.04.0204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES

Notificação

Advogados:

GILTON COMPANHONI

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ANDRE COMPANHONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0020867-45.2023.5.04.0204 RECORRENTE: BRENDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0020867-45.2023.5.04.0204 RECORRENTE: BRENDA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4ed094 proferida nos autos. ROT 0020867-45.2023.5.04.0204 - 5ª Turma Recorrente: 1. BRENDA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido: LUIS HENRIQUE RODRIGUES RECURSO DE: BRENDA PEREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/05/2025 - Id 4ac88d7; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id 5e8dfa7). Representação processual regular (id 0107ef8). Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Admito o recurso de revista no item. Assim consta na decisão recorrida: "Isso posto, dou parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para majorar para R$ 8.000,00 o valor da indenização por dano moral deferida na sentença. Por oportuno, registro que o Pleno deste Tribunal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, ao analisar questão suscitada nos autos do processo 0021089-94.2016.5.04.0030. Logo, por força do disposto no art. 927, inciso V, do CPC, não têm incidência os parâmetros definidos no mencionado dispositivo legal para o fim de fixação da indenização." Em 18/03/2020, o Pleno deste TRT4 declarou inconstitucional o § 1º do art. 223-G da CLT, por violação aos artigos 5º, caput, e 3º, IV, ambos da Constituição Federal de 1988. No julgamento realizado nos autos do processo n. 0021089-94.2016.5.04.0030, o Tribunal entendeu que, "ao preestabelecer o valor da indenização de acordo com o patamar salarial do empregado, indicando o salário contratual como único critério de arbitramento do valor da reparação, [[o dispositivo] caracteriza inegável discriminação e afronta o direito à igualdade ao tratar desigualmente trabalhadores." No âmbito do Supremo Tribunal Federal as ADIs n. 6050, 6069 e 6082, foram julgadas parcialmente procedentes em 23/06/2023, com a conclusão do julgamento pelo Plenário Virtual, nos termos do voto do Min. Relator, Gilmar Mendes: 1) As redações conferidas aos art. 223-A e 223-B, da CLT, não excluem o direito à reparação por dano moral indireto ou dano em ricochete no âmbito das relações de trabalho, a ser apreciado nos termos da legislação civil; 2) Os critérios de quantificação de reparação por dano extrapatrimonial previstos no art. 223-G, caput e §1º, da CLT deverão ser observados pelo julgador como critérios orientativos de fundamentação da decisão judicial. É constitucional, porém, o arbitramento judicial do dano em valores superior aos limites máximos dispostos nos incisos I a IV do § 1º do art. 223-G, quando consideradas as circunstâncias do caso concreto e os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade. Possuindo caráter vinculante tal decisão, e estando o acórdão recorrido em contrariedade com esse entendimento, entendo admissível o recurso de revista, por possível violação ao art. 102, § 2º, da Constituição da República, com fulcro no art. 896, alínea "c", da CLT. Dou seguimento ao recurso de revista quanto ao item "VIOLAÇÃO AO ARTIGO 223-G DA CLT –CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E AFRONTA ÀS ADIs 6050, 6069 E 6082 DO STF." CONCLUSÃO Dou seguimento. Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. (plla) PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA PEREIRA DOS SANTOS

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Daiane Pereira De Souza x Mello Casa De Pizzas Ltda - Epp

ID: 324324741

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020867-74.2025.5.04.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MELLO CASA DE PIZZAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO

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STEFANO AMBOS DALDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020867-74.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: DAIANE PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MELL…

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