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Resultados para "0006469-20.2024.8.26.0229" – Página 42 de 43

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0914872-84.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 12ª CÂMARA CÍVEL     AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068133-05.2025.8.16.0000 AI, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO AGRAVANTE: WELLINGTON da S. AGRAVADO: ESPÓLIO de DULCELEIA dos S. K. INTERESSADOS: GOVERNO DO PARANÁ – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, GIL… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo nº: 3036254-36.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Antônio Nunes Rabelo/Defensoria Pública do Estado do Ceará Apelados: Estado do Ceará Município de Fortaleza DECISÃO MO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3036002-67.2023.8.06.0001 - AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE FORTALEZA   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGR… Ver mais

Estado Do Ceara x Jose De Oliveira Cesar

ID: 307828114
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3003693-61.2024.8.06.0064 - AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DIREITO À SA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961779-83.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0801311-87.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Processo nº 5001670-62.2024.4.03.6002

ID: 295436232
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001670-62.2024.4.03.6002 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DOURADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5080211-59.2025.8.09.0090

ID: 257664000
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Proced… Ver mais

Processo nº 2784545-28.2014.8.13.0024

ID: 299002215
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 2784545-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL … Ver mais
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