Resultados para "0051469-13.2022.8.26.0100" – Página 42 de 56

André Benedito Pinho Silva x B Blue Tecnologia E Serviços Digitais S.A e outros

ID: 324553645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059493-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé BENEDITO PINHO SILVA

Polo Passivo:

B BLUE TECNOLOGIA E SERVIçOS DIGITAIS S.A MUSIC OFFICE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059493-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Benedito Pinho Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Offic…

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André Benedito Pinho Silva x B Blue Tecnologia E Serviços Digitais S.A e outros

ID: 324534142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059493-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé BENEDITO PINHO SILVA

Polo Passivo:

B BLUE TECNOLOGIA E SERVIçOS DIGITAIS S.A MUSIC OFFICE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059493-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Benedito Pinho Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Offic…

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Thais Helena Botelho Pereira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 326102292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054626-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA BOTELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0054626-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1071521-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thais Helena Botelho Pereira - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos…

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Thais Helena Botelho Pereira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 326104900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054626-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA BOTELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0054626-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1071521-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thais Helena Botelho Pereira - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos…

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Thais Helena Botelho Pereira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 326132044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054626-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA BOTELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0054626-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1071521-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thais Helena Botelho Pereira - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos…

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Thais Helena Botelho Pereira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 326108815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054626-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA BOTELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0054626-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1071521-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thais Helena Botelho Pereira - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos…

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Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Diego Costa Morilhas e outros

ID: 328362234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1141264-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DIEGO COSTA MORILHAS LOPES & CIA LTDA LOPES E MORILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIÉRRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1141264-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Lopes e Morilhas Empreen…

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Alessandro Garcia Ceccon e outros x Alexandre De Andrade e outros

ID: 330483064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000711-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GARCIA CECCON MARIA DE FáTIMA GARCIA CECCON

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE ANDRADE EDMUNDO CECCON ELISENDA MARIA TOLEDO CECCON LAINE MARCIA DE SIQUEIRA ANDRADE CECCON LUDMILA TOLEDO CECCON DE ANDRADE STEFANO TOLEDO CECCON

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERRARESI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCIA DUSCHITZ SEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA KAROLINA SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-13.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Garcia Ceccon - - Maria de Fátima Garcia Ceccon - Stefano Toledo Ceccon - - Laine Marcia de Siqueira Andrade …

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Cezar Pacheco Pereira x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos De Porto Alegre Unicred Porto Alegre

ID: 318592175

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0051469-12.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE UNICRED PORTO ALEGRE

EMBARGOS A EXECUCAO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO HELIO SANTOS RENNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - EMBARGOS A EXECUCAO - CÍVEL 0051469-12.2025.8.19.0000 A… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - EMBARGOS A EXECUCAO - CÍVEL 0051469-12.2025.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0801086-80.2025.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00554637 EMBARGANTE: CEZAR PACHECO PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS OAB/RJ-237804 EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE UNICRED PORTO ALEGRE ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 ADVOGADO: JOÃO HELIO SANTOS RENNER OAB/RS-081679 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG DECISÃO: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. RENDIMENTOS BRUTOS ELEVADOS. ALTA DESPESA OPERACIONAL. BAIXA RENDA LÍQUIDA DISPONÍVEL. IDOSO. COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado em sede de embargos à execução, ao fundamento de que a declaração de imposto de renda do agravante indicava rendimentos brutos anuais incompatíveis com a alegada hipossuficiência. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se os elementos constantes nos autos comprovam a hipossuficiência econômica do agravante, legitimando a concessão do benefício da gratuidade de justiça. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, do CPC é relativa, podendo o magistrado exigir prova da insuficiência econômica. 4. A análise do imposto de renda revela que, embora a renda bruta anual do agravante seja elevada, sua renda líquida mensal é de aproximadamente R$ 2.700,00, após dedução de despesas operacionais legítimas de sua atividade autônoma como dentista. 5. A baixa disponibilidade financeira, a inexistência de patrimônio de maior valor ou liquidez e a existência de dívidas expressivas reforçam a condição de hipossuficiência. 6. A idade avançada do agravante (74 anos) confere vulnerabilidade adicional e corrobora a necessidade de proteção especial conforme o Estatuto do Idoso. 7. A jurisprudência desta Corte admite a concessão do benefício mesmo diante de rendimentos moderados, quando demonstrado que os custos do processo comprometem o mínimo existencial. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso provido.

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Marcus Vinicius Gramegna x Fortesplatic Ind. Com. De Embalagens Plásticas - Me (Crédito De Carmen Santoval) e outros

ID: 293404705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1121185-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS GRAMEGNA

Polo Passivo:

FORTESPLATIC IND. COM. DE EMBALAGENS PLáSTICAS - ME (CRéDITO DE CARMEN SANTOVAL) G&S COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA NOBLLE ADMINISTRADORA DE BENS E CRéDITOS LTDA ZURIPLAST INDúSTRIA DE DERIVADOS TERMOPLáSTICOS LTDA (NELSON ANTONIODOS SANTOS)

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS GRAMEGNA

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MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1121185-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcus Vinicius Gramegna - Noblle Administradora de Bens e Créditos Ltda - - Fortesplatic Ind. Com. de Embalag…

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