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Resultados para "1004084-10.2022.8.26.0405" – Página 42 de 47

Processo nº 1004084-94.2021.8.11.0006

ID: 320844861
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1004084-86.2024.8.26.0066

ID: 322665143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004084-86.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.V.S. - Vistos. Conforme bem apontado pelo Ministério Público, o ordenamento jurídico pátrio estabelece proteção especial aos menores, especialmente no que se refere à alienação de bens que integram seu patrimônio. … Ver mais
Processo 0009883-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1030856-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Baby Passinho Centro Educacional Infantil Ltda-me - Marcio Prado - Vistos. Indefiro a expedição de ofício ao INSS para que informe se a parte executada possui vínc… Ver mais

Processo nº 1004084-19.2025.8.26.0271

ID: 303084790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004084-19.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelino Gomes dos Santos - - Maria Betania Santos Pereira - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99,… Ver mais
Processo 1004084-90.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Maria de Souza Guimaraes - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à parte autora os quinquênios … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004084-97.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIRENE GONCALVES TAVARES REPRES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004084-97.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIRENE GONCALVES TAVARES REPRES… Ver mais

Processo nº 1004084-78.2024.8.26.0586

ID: 332180624
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004084-78.2024.8.26.0586 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.S. - - N.S. - 1) Pensando sobre o tema, com a decisões de fls. 29/32 e fls. 49/50 , verifica-se que já houve prestação jurisdicional, não o esgotamento, mas o início. Ocorreu, portanto, o fato gerador da taxa judiciária. … Ver mais
Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato Moura - Spaço Sauna - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executa… Ver mais
Processo 0008793-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1032699-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda - Juliana Borato Moura - Spaço Sauna - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executa… Ver mais
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