Resultados para "0005200-14.2022.8.13.0637" – Página 43 de 48
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ID: 259579929
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005200-74.2012.8.11.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005200-74.2012.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição, Honorários Advocatícios, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APAR…
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Candida Josefina Leon Barreto x Seara Alimentos Ltda
ID: 315262071
Tribunal: TRT24
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 0024423-59.2025.5.24.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PLENO - RELATORIA NATA DA VICE-PRESIDÊNCIA Relator: CESAR PALUMBO FERNANDES AR 0024423-59.2025.5.24.0000 AUTOR: CANDIDA JOSEFINA LEON BARRETO RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…
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Processo nº 6006485-13.2024.8.03.0001
ID: 275938865
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6006485-13.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6006485-13.2024.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6009695-38.2025.8.03.0001
ID: 278115538
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6009695-38.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6009695-38.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6009850-41.2025.8.03.0001
ID: 317187183
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6009850-41.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6009850-41.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6015715-45.2025.8.03.0001
ID: 275938795
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6015715-45.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6015715-45.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6012465-04.2025.8.03.0001
ID: 275938811
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6012465-04.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6012465-04.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6032975-38.2025.8.03.0001
ID: 324124446
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6032975-38.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6032975-38.2025.8.03.0001 Classe process…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Chrístofer Santos Inacio Neves
ID: 291330606
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de Guarapuava
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005199-15.2025.8.16.0031
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7408 - E-mail: guarapuava1varacriminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0005…
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Processo nº 0005200-30.2018.4.01.3803
ID: 293885864
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005200-30.2018.4.01.3803
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005200-30.2018.4.01.3803/MG
EXECUTADO
: RODOSANDRI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: ALANAH COUTINHO ANTUNES DE AGUIAR (OAB MG151588)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME GOMES DE AGUIAR (OAB MG154195)
DESPACHO/DECISÃO
1. RELATÓRIO.
Cuida-se de embargos de declaração opostos por RODOSANDRI TRA…
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