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Resultados para "1002381-04.2023.8.26.0407" – Página 47 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-20.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ivone Pereira Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previdên… Ver mais
Processo 1002381-43.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Leite Aguirra - Associacao do Braganca Garden Shopping - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27 de junho de 2025, às 14 horas, PELO SISTEMA REMOTO DE VID… Ver mais
Processo 1002381-75.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Charlis Diemes da Silva - Aline Guerrero Barbiero - - Mape Servicos de Marketing, Pesquisa, Comunicacao, Imobiliaria e Locacao Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de CHARLIS DIEM… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2º Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002381-79.2022.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-13.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1002381-06.2019.8.11.0037. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PAULA ANTONIA MATANA SANTA CATHARINA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais
Processo 1002381-03.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ingrid Panato Almeida - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arro… Ver mais
Processo 1002381-03.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ingrid Panato Almeida - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arro… Ver mais

Processo nº 1002381-64.2025.8.26.0526

ID: 314274099
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-64.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Murillo de Mello - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo ao Magistrado, como condutor do … Ver mais

Processo nº 0001849-30.2021.8.26.0597

ID: 313518626
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001849-30.2021.8.26.0597 (processo principal 1002381-89.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.V.C. - 1-Fls. 300: defiro. Proceda a serventia a consulta, junto ao SNIPER, de eventuais bens e ativos patrimoniais… Ver mais
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