Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002381-04.2023.8.26.0407"

Processo nº 1002381-07.2022.4.01.3822

ID: 307131796

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-07.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RICARDO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002381-07.2022.4.01.3822/MG AUTOR : JORGE RICARDO BATISTA ADVOGADO(A) : FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB MG152561) SENTENÇA Logo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar o …

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Processo nº 1002381-92.2023.4.06.3802

ID: 308772344

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-92.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OTAVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUIZA AZEVEDO NERY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002381-92.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CARLOS OTAVIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA AZEVEDO NERY (OAB MG217665) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o pr…

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Processo nº 1002381-89.2021.4.01.3806

ID: 291118824

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-89.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA CORTES LEMOS CRIPPA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA RESENDE BASTOS SAMUEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002381-89.2021.4.01.3806/MG AUTOR : FABIANA CORTES LEMOS CRIPPA ADVOGADO(A) : NATHALIA RESENDE BASTOS SAMUEL (OAB MG193319) SENTENÇA Diante do exposto, JUL…

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Processo nº 1002381-07.2022.4.01.3822

ID: 272601770

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-07.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE RICARDO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002381-07.2022.4.01.3822/MG AUTOR : JORGE RICARDO BATISTA ADVOGADO(A) : FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB MG152561) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista à parte autora para contrarra…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Caroline Borges De Lima

ID: 275946304

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-03.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CAROLINE BORGES DE LIMA

80

Advogados:

MARCOS JOSE RODRIGUES

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WILLIAM MARQUES RABELO

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Processo nº 1002381-35.2022.4.06.3800

ID: 322180133

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002381-35.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI GUIMARAES CESARIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002381-35.2022.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : CHRISTIAN NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES C…

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Processo nº 1002381-43.2022.4.01.3810

ID: 309001793

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002381-43.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA

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APARECIDA PEREIRA PROENCA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002381-43.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : DENILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA (OAB SP312426) ADVOGADO(A) : APARECIDA P… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002381-43.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : DENILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA (OAB SP312426) ADVOGADO(A) : APARECIDA PEREIRA PROENCA (OAB SP065707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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