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Processo nº 1003817-89.2023.8.11.0059

ID: 256146332

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003817-89.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR RODRIGUES DA COSTA

Intimação

Advogados:

VALTER DA SILVA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003817-89.2023.8.11.0059. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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João Aparecido Dos Santos x Banco Master S/A

ID: 329743125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003817-93.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-93.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Aparecido dos Santos - Banco Master S/A - Não obstante o desinteresse da parte requerida a fls. 243/249, a prova é d…

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Processo nº 1003817-13.2025.8.26.0541

ID: 330181522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003817-13.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO JOSé CAçADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-13.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clodoaldo José Caçador - Vistos. CITE-SE a requerida, pelo portal eletr…

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Processo nº 1003817-02.2025.8.26.0189

ID: 293441024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003817-02.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO KOMIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HAJIME ISSOE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-02.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Komikawa - Vistos. Ante a plausibilidade do direito invocado, a i…

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Processo nº 1013578-88.2025.8.26.0405

ID: 307291390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013578-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. I. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ut… Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO (OAB 127282/PR), ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO (OAB 525156/SP)

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Processo nº 1015845-04.2023.8.26.0405

ID: 297203958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CORDEIRO GASTALDI DANIEL GASTALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: I… Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: Inicialmente, vale salientar que as decisões judiciais devem ser cumpridas e que em caso de descumprimento poderão ocorrer sanções. Observo que nas decisões de f.142/143 e de f.160, consta de forma clara, e de fácil entendimento, que o valor da venda do veiculo de f.107 deveria ser depositado em Juízo ou, em caso de aquisição de novo veículo, deveria se dar em nome do interditado. Alerto a autora que não pode inovar após a r.sentença, afirmando que o novo veículo permanecerá em nome da irmã do interditado. Assim, caso a irmã tenha comprado veículo em seu nome com o dinheiro da venda do veículo do interditado ou deve (a autora) depositar e comprovar o valor da venda do veículo de fls. 107 ou transferir o veículo adquirido para o nome do interditado. Consigno que em alvará (jusridição voluntária) não cabe dilação probatória para comprovação da forma como foi adquirido o veículo em nome do interditado. Verifico, ainda, que consta dos autos manifestação do Ministério Público (f.128), alertando que o veículo não poderia estar em nome de Darlene Gastaldi, pois consta que a mesma estaria a frente das negociações para a aquisição do veiculo em nome do autor.(f.129) Assim, determino que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de regularizar a situação descrita, no prazo de dez dias. Deixo consignado que caso não seja regularizada a situação em questão, restará configurado de forma clara o uso indevido do dinheiro decorrente do alvará para compra de veículo em nome de terceira pessoa. Assim, decorrido o prazo e na ausência de providências, acolho o parecer ministerial e desde já fica determinado o bloqueio do veículo adquirido via Detran/SP (f. 190). - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP)

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Processo nº 1003817-24.2023.8.26.0075

ID: 303710333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003817-24.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M.H.A. PARTICIPAçõES E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-24.2023.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M.h.a. Participações e Negocios Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONCE…

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Processo nº 1003817-76.2025.8.26.0229

ID: 308840204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003817-76.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILDERSON ANDREGONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-76.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wilderson Andregonçalves de Lima - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Wilderson Andregonç…

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Luiz Carlos Santos x José Carlos Montanher

ID: 294884078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003817-91.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS MONTANHER

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GRILLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Santos - José Carlos Montanher - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as p…

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Katia Bellinato Rodrigues e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290723240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003817-85.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA BELLINATO RODRIGUES LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003817-85.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Alberto da Silva Rodrigues - - Katia Bellinato Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de…

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