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Resultados para "0013043-16.2024.8.26.0405" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 0008684-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1023880-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Edneia Maria Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de int… Ver mais

Processo nº 0009531-04.2025.4.05.8102

ID: 317408695
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009531-04.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM.… Ver mais

Processo nº 0013043-27.2019.4.03.6302

ID: 317252672
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013043-27.2019.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS - SP226531, FERNANDO RICARDO CORREA - … Ver mais

Processo nº 0013043-56.2021.4.03.6302

ID: 321133432
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013043-56.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RENATO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN CLEBERSON JULIANO - SP253546 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais
Processo 1011076-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatíma Araújo Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005446-33.2025.8.26.0020

ID: 302762923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais
Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

Processo nº 1009329-85.2025.8.26.0020

ID: 304344584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009329-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F.T. - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancários, havendo indíci… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais
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