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Processo nº 1003305-75.2025.8.26.0526

ID: 327190557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003305-75.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA DONEGAL (OAB/SP 387.136)

Processo 1003305-75.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.S. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de cust… Ver mais

Processo nº 1003248-57.2025.8.26.0526

ID: 327190562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003248-57.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. F. C. R. C. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003248-57.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.F.C. - R.C.B.V. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são is… Ver mais

Processo nº 0719202-76.2025.8.07.0000

ID: 275125584

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0719202-76.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

T. S. G. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENISE SOARES VARGAS (OAB/DF 16.058) FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE (OAB/MG 145.507)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0719202-76.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: T. S. G. F. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. S. R. AGRAVADO: D. F. D E C I S Ã O T. S. G. F. rep.… Ver mais

Jossana Evylin Cristovao Brito e outros x Municipio De Armacao De Buzios

ID: 294792893

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800426-31.2023.8.19.0078

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSSANA EVYLIN CRISTOVAO BRITO M. F. B.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Sentença

Advogados:

SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (OAB/RJ 102.238) JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVAO BRITO (OAB/RJ 233.288) SANTIAGO DA SILVEIRA (OAB/RJ 96.709) MICHELLE AZEVEDO DA COSTA (OAB/RJ 119.212)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, 0, ESTRADA DA USINA - FORUM, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800426-31.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. F. B. REPRESE… Ver mais

I. A. D. e outros x Municipio De Petropolis

ID: 291229278

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800294-14.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. A. D. NATALIA ALVES PIRES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Sentença

Advogados:

CLEITON ROCHA DA SILVA (OAB/BA 76.039) ISABELA RAMPINI ESTEVES (OAB/RJ 165.825)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0800294-14.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Petropolis

ID: 291270805

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801932-82.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA JESSICA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Sentença

Advogados:

MARCELO DAMEAO MANTOVANE VIEIRA (OAB/RJ 245.121) ISABELA RAMPINI ESTEVES (OAB/RJ 165.825)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0801932-82.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENT… Ver mais

Ana Clara De Oliveira Lisboa e outros x Municipio De Petropolis

ID: 278628747

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818166-76.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE OLIVEIRA LISBOA EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Sentença

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 170.867) LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB/MS 26.364) PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB/MS 28.124)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0818166-76.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 5439778-06.2025.8.09.0006

ID: 323606050

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5439778-06.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOPHIA FRANCA GOMES OLIVEIRA

Relatório e Voto

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/GO 51.034) LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/GO 68.939)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Reinaldo Alves Ferreira 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 5439778-06.2025.8.09.0006 Comarca de Anápolis Agravante: Município de Anápolis Agravada: Sophia França Gomes Oliveira Relator: Des. Reinaldo Alv… Ver mais

Processo nº 6900017-71.2025.8.13.0105

ID: 262919931

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900017-71.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB/MG 157.525) RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB/MG 142.522)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº: 6900017-71.2025.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: IMPETRANTE: JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 087.950.286-09 IMPETRADO(A): 3º JD do Juizado Especial de Gove… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 326920708

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Infância e da Juventude - Seção Cível - Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0032747-45.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

LUCAS FRACARO (OAB/PR 82.937) LUCAS EDUARDO CEREDA (OAB/PR 71.817) LARISSA PAPANDREUS DE LORENZO (OAB/PR 108.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SEÇÃO CÍVEL - CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Whatsapp (45) 3392-5043 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392 5044 - E-mail: cas-12vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0032747-… Ver mais

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