Resultados para "0002246-06.2023.8.26.0408" – Página 49 de 82

George Lucas Benetao Amorin x Stone Instituicao De Pagamento S.A

ID: 333814254

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002246-83.2024.5.09.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE LUCAS BENETAO AMORIN

Polo Passivo:

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Notificação

Advogados:

CARINA PIRES SARDINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0002246-83.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: GEORGE LUCAS BENETAO AMORIN RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabricio Rogerio De Camargo Neves x Departamento De Água E Esgoto De Americana - Dae

ID: 334175655

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002246-72.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ROGERIO DE CAMARGO NEVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - DAE

Despacho

Advogados:

CAROLINE MARTINS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURÉLIA CHINELATO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002246-72.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: FABRICIO ROGERIO DE CAMARGO NEVES - Recorrido: Departamento de Água e Esgoto de America…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002246-67.2008.8.24.0026

ID: 335899371

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002246-67.2008.8.24.0026

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO ALEXANDRE DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002246-67.2008.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cicero Cosmo Santos Barbosa e outros x Estevam E Martins Construtora Ltda - Me e outros

ID: 262742294

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Sobral Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002246-57.2012.5.07.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CICERO COSMO SANTOS BARBOSA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA OSMILDO DE SOUSA RAIMUNDO MELQUIADES BALTAZAR JUNIOR

Polo Passivo:

ESTEVAM E MARTINS CONSTRUTORA LTDA - ME J MARTINS EMPREENDIMENTOS E TURISMO EIRELI JOSE GERARDO ESTEVAM JOSE MARTINS ESTEVAM

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL 0002246-57.2012.5.07.0024 : RAIMUNDO MELQUIADES BALTAZAR JUNIOR E OUTROS (3) : EST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL 0002246-57.2012.5.07.0024 : RAIMUNDO MELQUIADES BALTAZAR JUNIOR E OUTROS (3) : ESTEVAM E MARTINS CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b5b2dd proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 28 de abril de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. O exequente requer, no presente feito e nos processos 0002195-46.2012.5.07.0024 e 0002196-31.2012.5.07.0024, a atualização da conta e a realização de pesquisa no Sistema SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha", bem como pesquisas nos sistemas CENSEC, INFOJUD (E-Financeira, DECRED, DIMOB, DOI) e PREVJUD, além da inclusão e pesquisas de novos endereços dos executados via SERASAJUD. Defiro parcialmente o pedido, considerando que a ferramenta CENSEC não está disponível para este Juízo e que já foi providenciado nos referidos processos o registro no CNIB (ID. 2edf4a3), o qual abrange os Cartórios de Registro de Imóveis em todo o território nacional, tornando desnecessária a pesquisa via CERICE e a inclusão no SERASAJUD. Determinações: 1. Para dar mais celeridade, efetividade e economia às demandas processadas em face das reclamadas, estando os feitos na mesma situação processual, qual seja: execução; considerando ainda a decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do processo TST-RC-120368/2004-000-00-00-8, na qual se declarou expressamente que a reunião das execuções "é prática construtiva, pois tem como escopo a celeridade e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional..."; determino que seja processada a execução conjunta das demandas referidas na certidão supra, a ser realizada nos presentes autos eletrônicos. 2. Para tanto, o processo dito principal será o presente (0002246-57.2012.5.07.0024), adotando-se o critério de antiguidade/estágio mais avançado na execução, e os demais, acima relacionados, serão os associados/reunidos/apensados. 3. Desta forma, os atos de execução, notadamente aqueles relativos à investigação patrimonial, deverão ser realizados nos presentes autos, de modo a garantir uma maior celeridade, economia e efetividade. 4. Quaisquer requerimentos relativos à presente execução conjunta deverão ser formulados diretamente nos presentes autos, ainda que oriundos dos exequentes das demandas secundárias. Atualização do crédito: Proceda-se à atualização dos créditos devidos nos processos 0002246-57.2012.5.07.0024, 0002195-46.2012.5.07.0024 e 0002196-31.2012.5.07.0024. Pesquisa SISBAJUD: A Secretaria deverá realizar a pesquisa de eventuais valores em contas bancárias dos executados pelo SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 dias. O procedimento poderá ser renovado quantas vezes forem necessárias até o integral pagamento da dívida, caso ocorram bloqueios parciais. Conversão de valores bloqueados em penhora: Havendo bloqueio de valores via SISBAJUD, estes serão convertidos em penhora. A parte executada deverá ser notificada da penhora: Por via diário/postal, caso seja localizado novo endereço; Por edital, caso a localização seja infrutífera. Liberação de valores: Após o prazo legal, os valores bloqueados deverão ser liberados em favor do(s) exequente(s), respeitado o montante líquido devido e em partes iguais. Para evitar deslocamento à agência bancária, a parte exequente deverá informar nos autos os dados bancários para transferência, caso haja liberação de valores por alvará. Pesquisa de endereços: A Secretaria deverá verificar a possibilidade de localização de novos endereços dos executados por meio do SERASAJUD. Localizado novo endereço, notifique-se o(a) reclamante, por meio de seu Advogado, para, no prazo de cinco dias, informar se aceita o encargo de fiel depositário(a), devendo apresentar manifestação com telefone de contato para fins de cumprimento da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, ficando a suas expensas a remoção do(s) bem(ns). Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do juízo. Demais pesquisas: Na hipótese de insucesso da pesquisa pelo SISBAJUD, a Secretaria deverá proceder às buscas nos sistemas INFOJUD (E-Financeira, DECRED, DIMOB, DOI) e PREVJUD. Notificação da parte exequente: Notifique-se a parte exequente, via Diário da Justiça, para ciência do presente despacho. Com resultado das pesquisas, intimem-se os exequentes para se manifestarem no prazo de cinco dias, sob pena de os presentes autos serem encaminhados ao arquivo provisório, pelo prazo de dois anos, aguardando-se o decurso do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 29 de abril de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO MELQUIADES BALTAZAR JUNIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 293354593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROCHA HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julg… Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal. CONDENO: I - O réu LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. II - O réu HIAGO DE MACEDO MORAIS, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, inciso I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. III - O réu IGOR DE OLIVEIRA ROQUE, como incurso no artigo 180, § 2º, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. Nada tendo sido requerido a respeito pela acusação, fica deferida a restituição do veículo apreendido nos autos ao réu IGOR. Após o trânsito em julgado, intime-se-o para as providências necessárias. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), YAGO LIMA MARIANO (OAB 116613/PR), ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES (OAB 92809/PR), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdir Aparecido Baranda x Banco Do Brasil S/A

ID: 304347057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-60.2015.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO BARANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002246-60.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDIR APARECIDO BARANDA - Banco do Brasil S/A - Vistos. MARIA NILDE DE SOUZA BARANDA, DIEGO ROD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ilma Provazi Mariano x Banco Bradesco S/A

ID: 302711870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-17.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ILMA PROVAZI MARIANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002246-17.2024.8.26.0296 (processo principal 1000798-65.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ilma Provazi Mariano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002246-25.2015.4.01.3315

ID: 300289326

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-25.2015.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002246-25.2015.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0016877-08.2016.8.26.0502

ID: 295287431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0016877-08.2016.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CRISTIANO AGUIAR BRITO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016877-08.2016.8.26.0502 - Petição Criminal - Livramento Condicional - RAFAEL CRISTIANO AGUIAR BRITO DE SOUSA - Vistos. Nos termos do artigo 2°, inciso XIV, do Decreto Presidencial n° 11.8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Santo André x Samantha Emília Silva Martin

ID: 310556790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-28.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

SAMANTHA EMíLIA SILVA MARTIN

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BREGEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002246-28.2022.8.26.0606 (processo principal 1002570-35.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Samantha Emília Silva Martin - Vistos. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 819 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes