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Processo nº 0002246-25.2024.8.17.2670

ID: 291053030

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002246-25.2024.8.17.2670

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO MANOEL PAIXAO E MELO

Despacho

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 -F:(81) 35339899 Processo nº 0002246-25.2024.8.17…

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Processo nº 0002246-17.2024.8.17.2220

ID: 298406028

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002246-17.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JOSE ZANELLA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE ALDENIO COSTA FERRO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Processo nº 0002246-17.2024.8.17.2220 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIA…

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Processo nº 0002246-18.2025.8.17.2370

ID: 276805891

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002246-18.2025.8.17.2370

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA IRENE PEREIRA PESSOA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE LUIZ RODRIGUES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002246-18.2025.8.17.2370 AUTOR(A): DEBORA IRENE …

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Processo nº 0002246-19.2019.8.17.2470

ID: 332048017

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002246-19.2019.8.17.2470

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISON BEZERRA DE AZEVEDO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

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DANILO ALFAYA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ALFAYA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-…

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Processo nº 0002246-37.2009.8.17.1090

ID: 326030064

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002246-37.2009.8.17.1090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO MARIA FARINHA LTDA - ME

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA

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MIRELLA BARROS ABAGE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível…

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Processo nº 0002246-57.2017.8.17.2480

ID: 304541599

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-57.2017.8.17.2480

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara …

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Processo nº 0002246-42.2020.8.17.3130

ID: 320083949

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002246-42.2020.8.17.3130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUTH ANA DE SOUZA - ME

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível: 0002246-42.2020.8.17.3130 Relatora: Desa. Andréa Epami… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível: 0002246-42.2020.8.17.3130 Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito Recorrentes: Ruth Ana de Souza – ME e outros Recorrido: Cooperativa de Crédito do Vale do São Francisco – Sicredi Vale do São Francisco Ementa: Direito Processual Civil e Bancário. Apelação Cível. Exequibilidade de cédula de crédito bancário. Requisitos legais atendidos. Improcedência dos embargos à execução. I. Caso em exame Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos por devedores em face da Cooperativa de Crédito, reconhecendo a exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário no valor original de R$ 150.000,00, inadimplida após o pagamento de apenas quatro parcelas. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a Cédula de Crédito Bancário apresentada possui os requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade, bem como se os documentos que a instruem demonstram de forma clara os valores cobrados e se há responsabilidade de terceiros pela inadimplência. III. Razões de decidir 3. A Cédula de Crédito Bancário configura empréstimo com parcelas e valores definidos, não se confundindo com contrato de abertura de crédito, sendo inaplicáveis as Súmulas 233 e 247 do STJ. 4. A planilha de débito atende às exigências legais ao discriminar de forma precisa os valores devidos, encargos e parcelas inadimplidas. 5. A alegação genérica de ausência de clareza documental não foi comprovada. 6. A responsabilidade de terceiros pelo inadimplemento não foi demonstrada pelas apelantes, recaindo sobre elas o ônus da prova. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso desprovido. Tese de julgamento: "1. A Cédula de Crédito Bancário constitui título executivo extrajudicial desde que contenha os requisitos legais e represente obrigação líquida, certa e exigível. 2. A planilha de débito que discrimina valores principais, encargos e parcelas vencidas atende ao §2º do art. 28 da Lei nº 10.931/2004." Dispositivos relevantes citados: Lei nº 10.931/2004, arts. 26, 28, §2º, e 29; CPC, art. 373, I, e art. 85, §11. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmulas 233 e 247; STJ, REsp 1.291.575/PR. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Apelação Cível nº 0002246-42.2020.8.17.3130; Recorrente: Ruth Ana de Souza – ME, Ruth Ana de Souza e Bianca Bertino Souza; Recorrido: Cooperativa de Crédito do Vale do São Francisco – Sicredi Vale do São Francisco: ACORDAM os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife, na data da assinatura eletrônica. Andréa Epaminondas Tenório de Brito Desembargadora Relatora 01

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Processo nº 0002246-42.2020.8.17.3130

ID: 320083952

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002246-42.2020.8.17.3130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCO

Intimação (Outros)

Advogados:

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível: 0002246-42.2020.8.17.3130 Relatora: Desa. Andréa Epami… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível: 0002246-42.2020.8.17.3130 Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito Recorrentes: Ruth Ana de Souza – ME e outros Recorrido: Cooperativa de Crédito do Vale do São Francisco – Sicredi Vale do São Francisco Ementa: Direito Processual Civil e Bancário. Apelação Cível. Exequibilidade de cédula de crédito bancário. Requisitos legais atendidos. Improcedência dos embargos à execução. I. Caso em exame Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos por devedores em face da Cooperativa de Crédito, reconhecendo a exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário no valor original de R$ 150.000,00, inadimplida após o pagamento de apenas quatro parcelas. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a Cédula de Crédito Bancário apresentada possui os requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade, bem como se os documentos que a instruem demonstram de forma clara os valores cobrados e se há responsabilidade de terceiros pela inadimplência. III. Razões de decidir 3. A Cédula de Crédito Bancário configura empréstimo com parcelas e valores definidos, não se confundindo com contrato de abertura de crédito, sendo inaplicáveis as Súmulas 233 e 247 do STJ. 4. A planilha de débito atende às exigências legais ao discriminar de forma precisa os valores devidos, encargos e parcelas inadimplidas. 5. A alegação genérica de ausência de clareza documental não foi comprovada. 6. A responsabilidade de terceiros pelo inadimplemento não foi demonstrada pelas apelantes, recaindo sobre elas o ônus da prova. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso desprovido. Tese de julgamento: "1. A Cédula de Crédito Bancário constitui título executivo extrajudicial desde que contenha os requisitos legais e represente obrigação líquida, certa e exigível. 2. A planilha de débito que discrimina valores principais, encargos e parcelas vencidas atende ao §2º do art. 28 da Lei nº 10.931/2004." Dispositivos relevantes citados: Lei nº 10.931/2004, arts. 26, 28, §2º, e 29; CPC, art. 373, I, e art. 85, §11. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmulas 233 e 247; STJ, REsp 1.291.575/PR. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Apelação Cível nº 0002246-42.2020.8.17.3130; Recorrente: Ruth Ana de Souza – ME, Ruth Ana de Souza e Bianca Bertino Souza; Recorrido: Cooperativa de Crédito do Vale do São Francisco – Sicredi Vale do São Francisco: ACORDAM os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife, na data da assinatura eletrônica. Andréa Epaminondas Tenório de Brito Desembargadora Relatora 01

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Processo nº 0002246-63.2024.8.17.3110

ID: 326381879

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002246-63.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira P…

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Processo nº 0002246-18.2024.8.17.2640

ID: 327550082

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002246-18.2024.8.17.2640

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA VIEIRA FEITOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0002246-18.2024.8.17.2…

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