Resultados para "0010228-14.2022.8.26.0309" – Página 5 de 123

Luciane Carbone Pickart x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329684052

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219516-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CARBONE PICKART

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219516-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199520

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199534

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Marcia Aparecida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294254001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010228-37.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO BISETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010228-37.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre De Souza x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 298149131

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010228-53.2019.8.16.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Conclusão

Advogados:

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZABET NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSIANE BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICHARD BECKERS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-60…

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Cleison Ribeiro Pereira e outros x Gavea Transportes E Empreendimentos Ltda

ID: 334321904

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010228-15.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEISON RIBEIRO PEREIRA JOAQUIM AVELAR

Polo Passivo:

GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIZAN OLIVEIRA AMORIM JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010228-15.2025.5.03.0110 REQUERENTE: CLEISON RIBEIRO PEREIRA REQU…

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Cleison Ribeiro Pereira e outros x Gavea Transportes E Empreendimentos Ltda

ID: 337870059

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010228-15.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEISON RIBEIRO PEREIRA JOAQUIM AVELAR

Polo Passivo:

GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIZAN OLIVEIRA AMORIM JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010228-15.2025.5.03.0110 REQUERENTE: CLEISON RIBEIRO PEREIRA REQU…

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Posto Campo Bonito Rede Macedo Ltda x Postos Pelanda Combustiveis Ltda

ID: 305759533

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010228-76.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POSTO CAMPO BONITO REDE MACEDO LTDA

Polo Passivo:

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA

Conclusão

Advogados:

JULIANA AUGUSTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELI DUDECKE BERKENBROK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAUAN GABRIEL OLIVEIRA ESTEVAM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5…

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Altair Germano Da Silva e outros x Consorcio Price List

ID: 321427148

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-68.2025.5.03.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR GERMANO DA SILVA MARCOS FABSON SALDANHA

Polo Passivo:

CONSORCIO PRICE LIST

Notificação

Advogados:

MONICA CRISTINA BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REJANE PERUCCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA FAGUNDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO OLIVEIRA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0010228-68.2025.5.03.0060 AUTOR: MARCOS FABSON SALDANHA RÉU: CONSORCIO PRICE…

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Altair Germano Da Silva e outros x Consorcio Price List

ID: 321427172

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-68.2025.5.03.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR GERMANO DA SILVA MARCOS FABSON SALDANHA

Polo Passivo:

CONSORCIO PRICE LIST

Notificação

Advogados:

MONICA CRISTINA BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REJANE PERUCCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA FAGUNDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO OLIVEIRA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0010228-68.2025.5.03.0060 AUTOR: MARCOS FABSON SALDANHA RÉU: CONSORCIO PRICE…

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