Resultados para o tribunal: TRT15

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199520

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

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VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

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NIKOLAS CIRILO DINIZ

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MARCELO LOURENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

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ANDRE LUIZ RODRIGUES

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CLOVIS GUIDO DEBIASI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros x Comerp - Cooperativa De Trabalho Medico De Ribeirao Preto e outros

ID: 281199534

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-81.2017.5.15.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Polo Passivo:

COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

Notificação

Advogados:

BRUNO CORREA RIBEIRO

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VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

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NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOURENCETTI

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GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO

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ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

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TARIK DAVID CAMBIAGHI

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ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS GUIDO DEBIASI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES 0010228-81.2017.5.15.0006 : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) : ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b277 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECLAMAÇÃO 79.720 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PROCESSO nº 0010228-81.2017.5.15.0006 (ROT) RECORRENTE: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO, INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE , IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA-SP. JUIZ PROLATOR: FÁBIO CÉSAR VICENTINI RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Id f372265 Visto. Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por C.C.T.M.R.P. contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010228-81.2017.5.15.0006. Em suas razões, a reclamante sustenta, em síntese, que a autoridade reclamada, ao manter o reconhecimento do vínculo empregatício com a beneficiária, desconsiderando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas teria desrespeitado a autoridade das decisões proferidas por esta Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do RE-RG 958.252 (Tema 725 da repercussão geral). O dispositivo ficou assim redigido: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do Processo n. 0010228-81.2017.5.15.0006, até julgamento do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral”. É a síntese. C U M P R A – S E. Suspenda-se o feito. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem e ao Setor de Agravos. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2025. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - ELAINE CHRISTINE MIRANDA CALVAO - COMERP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIBEIRAO PRETO

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Deise Priscila Sarauza x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Garca e outros

ID: 276964030

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Garça Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-18.2025.5.15.0098

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEISE PRISCILA SARAUZA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA MUNICIPIO DE GARCA

Distribuição

Advogados:

MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES

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Processo 0010228-18.2025.5.15.0098 distribuído para Vara do Trabalho de Garça na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/2505220…

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Luiz Fernando Rodrigues Dos Santos x Global Press Inovacao E Tecnologia Ltda

ID: 257287179

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itararé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-62.2025.5.15.0148

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GLOBAL PRESS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

Distribuição

Advogados:

VAGNER BAGDAL

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Processo 0010228-62.2025.5.15.0148 distribuído para Vara do Trabalho de Itararé na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041…

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Elisangela Pereira Dos Santos x Coopreven Cooperativa Educacional De Presidente Venceslau

ID: 260222631

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-44.2025.5.15.0057

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOPREVEN COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Distribuição

Advogados:

JOSE ROBERTO DANTAS OLIVA

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Processo 0010228-44.2025.5.15.0057 distribuído para Vara do Trabalho de Presidente Venceslau na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visua…

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Giuliano De Lima Nassor e outros x Amanda Fernandes De Paula e outros

ID: 322212077

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010228-15.2021.5.15.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO DE LIMA NASSOR WELLINGTON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

AMANDA FERNANDES DE PAULA ANJO DA GUARDA S/C LTDA - ME ARTEMIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AUTO POSTO JET GAVEA LTDA GABRIEL FERNANDES DE PAULA GAVEA PNEUS E PETROLEO LTDA POSTO CASTELINHO DE FRANCA LTDA - EPP POSTO GAVEA DE FRANCA LTDA R. F. L. FRANCA AUTO POSTO LTDA

Distribuição

Advogados:

HENRIQUE RAFAEL DE LIMA

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DOUGLAS DA COSTA CRISPIM

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DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE HELISE REZENDE CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAITER DUZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA

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OLAVO LUIZ MELO CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA DAIANE FELBER

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Processo 0010228-15.2021.5.15.0015 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https:/…

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Banco Do Brasil Sa e outros x Edna Aparecida Previero

ID: 323429000

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010228-42.2025.5.15.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA PREVIERO

Distribuição

Advogados:

GRACIENE FONTANA CRONKA

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SERGIO LUIZ RIBEIRO

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JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO

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RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR PAVANELLO

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Processo 0010228-42.2025.5.15.0090 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª Câmara na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a segu…

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Adriana Simao Ribeiro e outros x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros

ID: 261793480

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-83.2024.5.15.0120

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIMAO RIBEIRO LUIZ PEDRO BASILIO

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA

Distribuição

Advogados:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010228-83.2024.5.15.0120 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https…

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Joao Carlos Jandrecei e outros x Joao Carlos Jandrecei e outros

ID: 257282496

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-30.2023.5.15.0149

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS JANDRECEI JOYCE GIMENES BRANDAO POPOLO PONSSE LATIN AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.

Polo Passivo:

JOAO CARLOS JANDRECEI PONSSE LATIN AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.

Distribuição

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LIMA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010228-30.2023.5.15.0149 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir…

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Desailton Brito Cruz e outros x Fiducia Locacao De Bens Ltda e outros

ID: 257282334

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010228-49.2024.5.15.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DESAILTON BRITO CRUZ MARIO LUIS RIGOLO

Polo Passivo:

FIDUCIA LOCACAO DE BENS LTDA MUNICIPIO DE VINHEDO

Distribuição

Advogados:

LEONEL ORMENEZI NETO

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SAMARA JULIANA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010228-49.2024.5.15.0002 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https…

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