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Processo nº 5017096-08.2021.4.04.7000

ID: 334111794

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017096-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MELO MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB/PR 77.481) REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB/PR 79.610)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017096-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAEL DE MELO MACEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB PR077481) ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB PR079610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5015095-47.2023.4.02.5121

ID: 330993587

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015095-47.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA DE SOUZA HENRIQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015095-47.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : FERNANDO SILVA DE SOUZA HENRIQUES ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente processual na fase de execução, no qual a parte ré discordou dos cálculos da parte… Ver mais

Processo nº 5014380-08.2021.4.04.7000

ID: 277518478

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014380-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE CRISTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB/PR 12.162)

Apelação Cível Nº 5014380-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : JOSE PEREIRA DE CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB PR012162) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO… Ver mais

Processo nº 5016320-08.2021.4.04.7000

ID: 295953986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016320-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA TARBINE (OAB/PR 103.234) AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS (OAB/PR 83.017) BRUNO LUIZ RISSETO (OAB/PR 57.764)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016320-08.2021.4.04.7000/PR APELADO : AUTO VIACAO MARECHAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Bruno Luiz Risseto (OAB PR057764) ADVOGADO(A) : AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS (OAB PR083017) ADVOGADO(A) : ISABELA TARBINE (OAB PR103234) DESPACHO/DECISÃO Auto Viacao Marech… Ver mais

Processo nº 5013549-03.2024.4.04.0000

ID: 306379172

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013549-03.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARAQUEM PEDRO DUTRA TELLES BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CLESIO SARAIVA DOS SANTOS CRISTIANO LIMA DOS SANTOS DALCIDIO MORAES CLAUDIO KEPLER DE SOUZA OLIVEIRA FILHO LUIZ FERNANDO CARVALHO DA ROCHA LUIZ JOSE TOMAZELLI NORMA LUIZA WURDIG RAQUEL SANTOS MAULER SANDRA REGINA LIMA DOS SANTOS TATIANA LIMA DOS SANTOS DA CUNHA VITUS KLARMANN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970) FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5013549-03.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5068021-48.2011.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : ARAQUEM PEDRO DUTRA TELLES ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FR… Ver mais

Processo nº 5068021-91.2024.8.13.0024

ID: 292841877

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5068021-91.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA SOARES PEREIRA FLAVIA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GUEDES NESPOLI (OAB/ES 25.467)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 11º Andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5068021-91.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INT… Ver mais

Processo nº 5041249-08.2021.4.04.7000

ID: 332993623

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041249-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE LIMA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB/PR 52.040)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041249-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SONIA REGINA DE LIMA MACEDO ADVOGADO(A) : ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB PR052040) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação No… Ver mais

Processo nº 5068021-27.2023.4.03.6301

ID: 306751744

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068021-27.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NALVA SILVA JARDIM

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GABRIELLA PONTES GARCIA (OAB/PB 19.899)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5068021-27.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA NALVA SILVA JARDIM Advogado do(a) AUTOR: GABRIELLA PONTES GARCIA - PB19899 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5048912-08.2021.4.04.7000

ID: 309963735

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048912-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA PAULINO SILVA (OAB/PR 54.649)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048912-08.2021.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA PAULINO SILVA (OAB PR054649) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 13/08/1980 a 05/01/1987, como tempo d… Ver mais

Casaalta Construcoes Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298177430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044450-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA SUELLEN SOARES CASTILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/RO 7.521) KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB/PR 86.718)

Apelação Cível Nº 5044450-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK APELANTE : SUELLEN SOARES CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB … Ver mais

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