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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002517-17.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1002517-75.2025.8.13.0024

ID: 309488559
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002517-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUIZ ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : INES MARIA MENDES (OAB MG050489) DESPACHO 1. De acordo com o artigo 320 do CPC, a petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação. Em análise aos aut… Ver mais
Intimação
Processo 1002517-89.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim dos Santos - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam articulada na contestação e, no mérito, com fundamento no art. 487, i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002517-33.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apte/Apdo: Município de Ibiuna - Apte/Apda: Mariko Madalena Nanya e outros -… Ver mais

Processo nº 1002517-35.2025.8.26.0082

ID: 324180782
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002517-35.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.S. - - A.C.C. - - A.C.C. - É o relatório. Fundamento e decido. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Diante do conjunto de elementos de convicção existentes nos autos, dos documentos acostados (fls.… Ver mais
Processo 0004852-15.2023.8.26.0664 (processo principal 1002517-06.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Sicoob/sp Credlider Cooperativa de Crédito Rural do Extremo Oeste de São Paulo - Vistos. A pedido da parte autora neste processo, já em fase executiva, determino aguarde-se provocaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002517-44.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE REIS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR… Ver mais
Intimação
Processo 1002517-84.2023.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.T. - Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva ajuizada perante Vara da Fazenda Pública, cujo trâmite ocorreu sob o rito … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002517-51.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLAN DE SOUSA NUNES Advogado(s) do rec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002517-59.2021.4.01.3815/MG RECORRENTE : GILMAR EUGENIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI MARTINS CANDIDO (OAB MG064800) ADVOGADO(A) : BENEDITO MARCIO CIPRIANO (OAB MG068923) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TEMA 1102/STF (RE 1.276.977/DF). TEMA 999/STJ. PREVIDENCIÁRIO. RE… Ver mais
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