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Resultados para "1003366-40.2023.8.26.0223" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1003366-27.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Regina Alves dos Santos Vieira - Liberto Ignacio - Vistos. REGINA ALVES DOS SANTOS VIEIRA ajuizou ação de Extinção de Condomínio c/c Revisão Contratual em face de LIBERTO INÁCIO. Alega que as partes são "proprietárias" do … Ver mais

Processo nº 1001329-60.2023.8.11.0028

ID: 312682313
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001329-60.2023.8.11.0028. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: VANDO EMERSON DE OLIVEIRA VISTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de VANDO EMERSON DE OLIV… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006193-21.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA VALNICE PEREIRA DE SOUZA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIONO… Ver mais

Processo nº 1003366-04.2025.8.26.0568

ID: 333163765
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003366-04.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliendi Lofrano - Vistos. Trata-se de ação revisional c/c tutela de urgência. Aduz a parte autora, em síntese, que no dia 19 de dezembro de 2022, celebrou uma cédula de crédito bancário com o requerido, para aquisição de v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004287-26.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1005753-53.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marília Emerick de Oliveira Furtado Riguetti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgame… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1000638-17.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enoque Honorio de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide… Ver mais
HC 1003366/MG (2025/0171004-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : VALERIANO MARCOS MIRANDA ADVOGADO : VALERIANO MARCOS MIRANDA - MG088954 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAULO VINICIUS AVILA MOURA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MI… Ver mais
Processo 1001484-34.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiane de Carvalho Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1002197-95.2018.4.01.3400

ID: 311142818
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002197-95.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002197-95.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINA FURTADO DA SILVA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVO TEIXEIRA GIC… Ver mais
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