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Resultados para "1002440-09.2023.8.26.0369" – Página 51 de 59

Processo nº 1002440-63.2025.8.26.0296

ID: 311313436
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002440-63.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo dos autos, visto que ausente qualquer das hipóteses legalmente previstas para tanto. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decre… Ver mais

Processo nº 1002440-50.2025.8.26.0462

ID: 294068012
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002440-50.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.O.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002440-92.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Gadp Serviços Médicos S/S Ltda - Apelado: Joaquim Jos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002440-71.2021.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BOMFIM ELISANGELA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1002440-31.2021.4.01.3304

ID: 327549106
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WALMOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002440-93.2024.4.01.3314 AUTOR: ANDERSON MUNIZ MASCARENHAS TERCEIRO INTERESSADO: APSDJ / SADJ / INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/0… Ver mais

Processo nº 1002440-64.2025.8.26.0619

ID: 332562759
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002440-64.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos interessados. O pedido de divórcio foi requerido em petição assinada pelos cônjuges. O órgão do Ministério Público opinou favoravelmente pela homologação preten… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1002440-40.2023.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Vistos, etc. Trata-se de Remess… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002440-08.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE LUCE MARINHO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a … Ver mais

Processo nº 1002440-28.2024.8.26.0222

ID: 300563666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002440-28.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de Adriano da Silva Santos e Maria das Graças Rodrigues Santos, d… Ver mais
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