"1008166-20.2023.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 53 de 53

Rejane Souza Silva Pereira e outros x Marcelo Faria De Lima

ID: 278560713

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5107297-14.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REJANE SOUZA SILVA PEREIRA RODRIGO AIRES PEREIRA

Polo Passivo:

MARCELO FARIA DE LIMA

Ementa

Advogados:

FELIPE SILVA VIEIRA (OAB/GO 350.317) ARTHUR RODRIGUES GOMES (OAB/GO 39.618) ITALO MENEGHINI SILVA (OAB/GO 32.860) LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/GO 173.965) HAMILTON CLAUDIO PEREIRA (OAB/GO 1.841) LUCAS SILVA ALVES (OAB/GO 41.019)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL. MATRÍCULA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. RECU… Ver mais

Processo nº 8000072-27.2025.8.05.0043

ID: 318732613

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000072-27.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR SOUZA BAHIA LIDIANE BALTAZAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000072-27.2025.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REPRESENTANTE: LIDIANE BALTAZA… Ver mais

Processo nº 0727477-14.2025.8.07.0000

ID: 326893376

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0727477-14.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILLA DA SILVA MIRANDA (OAB/DF 60.170)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0727477-14.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: E. G. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: P. D. S. M. AGRAVADO: D. F. D E C I S Ã… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Teresopolis

ID: 316729053

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0803678-25.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA KEMILY MAIA NUNES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Sentença

Advogados:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA (OAB/RJ 38.103) MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ 174.770) RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 143.890) MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA (OAB/RJ 75.115)

Em segredo de justiça, dois anos de idade, menor impúbere, representado por sua genitora KEMILY MAIA NUNES, ajuíza ação de Obrigação de Fazer em face do MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, na qual requer tutela de urgência para determinar ao Réu a disponibilizar a matrícula e vaga para a parte autora na CREC… Ver mais

Processo nº 5002727-24.2023.8.08.0006

ID: 261321628

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002727-24.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE NUNES RIBEIRO A. M. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO (OAB/ES 21.261) KATE MCLEE SANTOS (OAB/ES 27.938)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002727-24.2023.8.08.0006 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ RECORRIDO: A. M. N., menor representado por sua Genitora ALINE NUNES RIBEIRO ADVOG… Ver mais

Resultados para "1008166-20.2023.8.26.0609" – Página 53 de 53

Rejane Souza Silva Pereira e outros x Marcelo Faria De Lima

Processo nº 8000072-27.2025.8.05.0043

Processo nº 0727477-14.2025.8.07.0000

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Teresopolis

Processo nº 5002727-24.2023.8.08.0006