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Processo nº 5693813-30.2021.8.09.0051

ID: 331413381

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5693813-30.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS AGUIAR FILHO

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS (OAB/MT 10.924) MAISA AUGUSTA VALENTE (OAB/MT 33.114)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia16ª Vara Cível e AmbientalProcesso: 5693813-30.2021.8.09.0051Polo ativo: Maria Marta Lazara RochaPolo passivo: Antonio Carlos Aguiar Filho SENTENÇA (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos … Ver mais

Processo nº 5693813-30.2021.8.09.0051

ID: 331413430

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5693813-30.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIA LUCIANA HORLLE

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS (OAB/MT 10.924) MAISA AUGUSTA VALENTE (OAB/MT 33.114)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia16ª Vara Cível e AmbientalProcesso: 5693813-30.2021.8.09.0051Polo ativo: Maria Marta Lazara RochaPolo passivo: Antonio Carlos Aguiar Filho SENTENÇA (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos … Ver mais

Kelita Lopes Da Silva x Aguas De Primavera S.A.

ID: 317005671

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002650-35.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELITA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DE PRIMAVERA S.A.

Sentença

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) DANIELA SIMONINI BINI (OAB/MT 22.435) ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR (OAB/PR 46.317)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002650-35.2025.8.11.0037. REQUERENTE: KELITA LOPES DA SILVA REQUERIDO: AGUAS DE PRIMAVERA S.A. Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. 2. FUND… Ver mais

Jose Otacilio Andrade Da Cruz x Lourenco Gomes Gadelha De Moura

ID: 298667295

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804476-42.2024.8.20.5121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OTACILIO ANDRADE DA CRUZ

Polo Passivo:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Intimação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) JOSE OTACILIO ANDRADE DA CRUZ (OAB/RN 9.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804476-42.2024.8.20.5121 Promovente: SIMONE MARIANO FERREIRA Promovido(a): BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc… Ver mais

Processo nº 1002650-14.2024.4.01.3907

ID: 316385124

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002650-14.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ABADE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERIVALDO ALVES FEITOSA (OAB/PA 12.910)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002650-14.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WELLINGTON ABADE DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVALDO ALVES FEITOSA … Ver mais

Processo nº 1002650-16.2024.8.11.0087

ID: 258002406

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002650-16.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVALMIRO RODRIGUES DE SOUZA REGIANE GARCIA SOUZA

Decisão

Advogados:

CHRISTOPHER MACWILLIANS FAGUNDES GABALDO (OAB/MT 28.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002650-16.2024.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DIVALMIRO RODRIGUES DE SOUZA, REGIANE GARCIA SOUZA Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Mini… Ver mais

Processo nº 1002650-74.2025.8.26.0568

ID: 319493848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002650-74.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA ROSA BRUSCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1002650-74.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Rosa Bruscato - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de cartão de crédito consignado cumulada com reparação por danos morais. Aduz a parte autora, em síntese, que é beneficiária de aposentadoria p… Ver mais

Banestes Seguros Sa x Siginaldo Jorge Correa

ID: 281210888

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002146-20.2021.8.08.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANESTES SEGUROS SA

Polo Passivo:

SIGINALDO JORGE CORREA

Intimação - Diário

Advogados:

NEY EDUARDO SIMOES FILHO (OAB/ES 10.975) JORGINA ILDA DEL PUPO (OAB/ES 5.009)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0002146-20.2021.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 1014887-18.2025.8.11.0000

ID: 322560361

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014887-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDO NILSON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO PORTES JUNIOR (OAB/MT 10.772) DAIANE LUZA (OAB/MT 14.059) PEDRO EMILIO BARTOLOMEI (OAB/MT 12.306) SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI (OAB/MT 7.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014887-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1014887-18.2025.8.11.0000

ID: 322560367

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014887-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO

Acórdão

Advogados:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN (OAB/MT 5.734) ALEX ANDRE FURIA VIANNA (OAB/MT 7.433)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014887-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIV… Ver mais

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