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Processo nº 1058899-38.2025.8.26.0053

ID: 324307714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058899-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUES VIEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DE SOUZA CARNEIRO ROCHA (OAB/SP 485.696) PEDRO LUIZ PIRES JUNIOR (OAB/SP 466.861)

Processo 1058899-38.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - HENRIQUES VIEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - Vistos. HENRIQUES VIEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., qualificado(s) na inicial, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da Lei n. … Ver mais

Processo nº 1042692-85.2023.8.11.0041

ID: 261977302

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042692-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042692-85.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA S… Ver mais

Processo nº 1042692-85.2023.8.11.0041

ID: 261977306

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042692-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S.A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB/SP 25.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042692-85.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA S… Ver mais

Processo nº 1005628-49.2023.8.11.0006

ID: 299764235

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005628-49.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309) ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI (OAB/MT 12.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005628-49.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Processo nº 1005628-49.2023.8.11.0006

ID: 299764237

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005628-49.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005628-49.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Leonardo Rodrigues Lacerda x Hurb Technologies S/A

ID: 334804512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-41.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB/SP 276.672)

Processo 0000488-41.2024.8.26.0445 (processo principal 1002517-81.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Rodrigues Lacerda - Hurb Technologies S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme previsão legal do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Trata-se de incide… Ver mais

Processo nº 5002741-60.2024.4.03.6112

ID: 309376788

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002741-60.2024.4.03.6112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ZILIOTTI DUTRA COLPAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB/SP 287.799)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002741-60.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: FABIANA ZILIOTTI DUTRA COLPAS Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL - SP287799 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5002741-60.2024.4.03.6112

ID: 309376804

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002741-60.2024.4.03.6112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PACAEMBU

Sentença

Advogados:

MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB/SP 252.118) HELOISA YOSHIKO ONO (OAB/SP 177.542)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002741-60.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: FABIANA ZILIOTTI DUTRA COLPAS Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL - SP287799 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(… Ver mais

Tecno Comercial Eireli Ltda Epp x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308082415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009400-55.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TECNO COMERCIAL EIRELI LTDA EPP

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB/SP 223.747)

Processo 1009400-55.2024.8.26.0624 - Embargos à Execução - Pagamento - Tecno Comercial Eireli Ltda Epp - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tecno Comercial Eireli Ltda EPP ajuizou embargos à execução n. 1007376-54.2024.8.26.0624 que lhe move Banco Santander (Brasil) S/A, alegando, em resumo, … Ver mais

Processo nº 1023755-10.2024.8.11.0003

ID: 334657949

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023755-10.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVERTON ENRIQUE DE ARAUJO (OAB/MT 34.235)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023755-10.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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