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Resultados para "5002024-06.2023.8.13.0378" – Página 58 de 82

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002024-93.2025.8.13.0003 CLASSE:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002024-80.2025.8.13.0363 CLA… Ver mais

Processo nº 5002024-79.2025.8.21.0065

ID: 293742904
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002024-79.2025.8.21.0065/RS AUTOR : GERMANO REIS ADVOGADO(A) : LAONE JUNIOR RECH (OAB RS114421) DESPACHO/DECISÃO Observados os documentos juntados aos autos, defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Cuida-se de ação de revisão contratual proposta por… Ver mais

Processo nº 5002024-78.2024.8.13.0472

ID: 324167241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5002024-78.2024.8.13.0472 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) A… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002024-64.2019.8.21.0041/RS RÉU : EDUARDO DE MELLO GASPERIN ADVOGADO(A) : LICERIO JOSE COLLING (OAB RS043393) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969) RÉU : ALEX DE SOUZA LAURINDO ADVOGADO(A) : JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) RÉU : KETOLIM GABRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-09.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UTIL - UNIAO… Ver mais

Processo nº 5002024-79.2024.4.03.6328

ID: 331670261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002024-79.2024.4.03.6328 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5002024-23.2022.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-09.2016.4.04.7015/PR AUTOR : LIDIA BAHIA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO O STJ afetou o REsp n. 1.803.225/PR … Ver mais
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