Resultados para "1002250-54.2022.4.06.3802" – Página 59 de 63

Processo nº 1002491-13.2024.8.11.0010

ID: 260653175
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002491-13.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte proposta por H. C. D. S. e M. E. C. D. S., menores impúberes, neste ato representados por sua genitora LUANE CARDOSO SANTOS, também autora do p… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5037527-54.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza       Processo nº 3002530-05.2024.8.06.0013 Ementa: Direito do consumidor. Extravio temporário de bagagem. Bagagem devolvida no prazo da Resolução 400/16 da ANAC não afasta o dever de indenizar. Prog… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5039786-80.2025… Ver mais
Processo 1027446-11.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Thomazelli Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. Julgo o proc… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5037455-67.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0805366-35.2024.8.20.5103 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NARA MAIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0805366-35.2024.8.20.5103 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NARA MAIRA… Ver mais

Processo nº 1001782-75.2024.8.11.0010

ID: 259937040
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001782-75.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por ROSENILDA DOS SANTOS RAMALHO SOLEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados. A requerente narra,… Ver mais
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