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Processo nº 1002250-11.2021.4.01.3905

ID: 298789952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002250-11.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA SALGADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1002250-11.2021.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002250-85.2023.4.01.3502

ID: 294972206

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002250-85.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIEL LINO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002250-85.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002250-85.2023.4.01.3502

ID: 295039065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002250-85.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIEL LINO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002250-85.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002250-94.2018.4.01.3200

ID: 322724891

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002250-94.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUVALDO SILVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1002250-83.2022.4.01.3902

ID: 326757877

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002250-83.2022.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO SERRAO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA SOUSA AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUSCELINO SERRAO AZEVEDO, Advogado do(a) RECORRENTE: … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUSCELINO SERRAO AZEVEDO, Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273-A . RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, . O processo nº 1002250-83.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUSCELINO SERRAO AZEVEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002250-83.2022.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 13:00h Local: 5ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA - 4 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO de 2025, a ser realizada no dia 30/07/2025, às 13h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, ou seja, até às 13h do dia 28/07/2025, devendo ser comunicados através do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Caso queira, a parte poderá comunicar a solicitação, com antecedência, através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

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Processo nº 1002250-32.2025.4.01.3303

ID: 307994296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002250-32.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1002250-32.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1002250-20.2025.4.01.3307

ID: 327227850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002250-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIRGINIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1002250-20.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª…

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Processo nº 1002250-41.2025.4.01.3300

ID: 295237856

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002250-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002250-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISTOVAO BORGES REPRESENT…

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Processo nº 1002250-41.2025.4.01.3300

ID: 280280427

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002250-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002250-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISTOVAO BORGES REPRESENT…

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Processo nº 1002250-74.2022.4.01.3905

ID: 325136050

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1002250-74.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002250-74.2022.4.01.3905 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: …

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