Resultados para "1002269-08.2023.8.26.0222" – Página 59 de 68

Processo nº 1002269-43.2025.8.26.0220

ID: 331853144
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisandra Alves Elias - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 81/83. Inclua-se o requerido no polo passivo da demanda. Em tutela de urgência, o autor postulou que seja deferida liminar … Ver mais

Processo nº 1002269-37.2025.8.26.0319

ID: 306344540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-37.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Fls. 01 e segs. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia. Com o entendimento solidificado no Tema 1.132 dos Recursos … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002269-14.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Observo que a presente lide veicula pedido distinto daquele formulado em sede de mandado de segurança distribuído perante a 1ª… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1002269-84.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACILENE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LO… Ver mais
Processo 1002269-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Silva de Vicente - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002285-67.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Maysa Elen de Castro - Recorrido: Município de Serrana - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais

Processo nº 1002269-83.2023.8.11.0041

ID: 261615730
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE N.º 1002269-83.2023.8.11.0041 (K) VISTOS, Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em que se alega, em síntese, a existência de excesso de execução, defendendo-se pela delimitação do título executivo aos subsídios referentes ao posto de Coronel d… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-15.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Mota da Cruz - Vera Lucia Anacleto da Gama - Vistos. Considerando-se que a autora manifestou o interesse em designação de audiência de conciliação (fl. 185), e que nos termos do § 3º do artigo 3º … Ver mais

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 304380205
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Douglas Peres Rubio e Consuelo Rubio requereram a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Pedro Rubio. De início,convertoo presente inventário ao rito dearr… Ver mais

F. V. B. M. x G. V. B. M.

ID: 294904175
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, devidos a partir da citação, bem como defiro a guarda provisória do filho m… Ver mais
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