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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002456-56.2025.4.01.4302 AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA SIDIAO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS - GO50050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002456-19.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL LI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002456-72.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mirian Arlete Avella Ortiz - Apelado: Sul América Companhia de … Ver mais
Processo 0002360-17.2025.8.26.0038 (processo principal 1002456-83.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - União Estável ou Concubinato - Maria José Marcílio - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - O exequente desencadeou o presente cumprimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002456-50.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002456-23.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais
Intimação
Processo 1002456-23.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Mario Mazia - Vistos. Trata-se de ação promovida por Mario Mazia em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002456-96.2021.8.26.0024/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargda: Ad… Ver mais
Intimação
Processo 1002456-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renato Wincler Me - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/07/2025 às 15:15h, … Ver mais
Processo 1005390-21.2019.8.26.0663 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rafael Madureira dos Santos - - Lucas Madureira dos Santos - Valdecir Rosa Catira - Vistos. Preliminarmente, afasta-se a impugnação ao benefício da Justiça Gratuita, por ausência de fundamentos e provas suficientes a imped… Ver mais
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