Resultados para "0000404-06.2023.8.16.0202" – Página 6 de 398

Ismair Correa Do Prado x Luziano Santana Do Prazo e outros

ID: 261347092

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Castro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000404-37.2020.8.16.0064

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISMAIR CORREA DO PRADO

Polo Passivo:

LUZIANO SANTANA DO PRAZO MARIA PLACEDINA PONTES DO PRADO

Conclusão

Advogados:

PAMELA KRÜGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, s/nº - Edificio do Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.17…

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Brenda Rodrigues Dos Santos x Associacao Visao Sem Fronteiras e outros

ID: 259446085

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-20.2024.5.05.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO VISAO SEM FRONTEIRAS GV ARTIGOS OPTICOS LTDA PVSF OFTAL LTDA

Notificação

Advogados:

GEILSON BONIFACIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000404-20.2024.5.05.0463 : BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS : GV ARTIGOS OPTICOS LTDA…

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Robson Cesar Rodrigues x Willian De Castro Stipp

ID: 255863204

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Manoel Ribas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-51.2024.8.16.0111

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

WILLIAN DE CASTRO STIPP

Conclusão

Advogados:

MARCELO GIOVANI JASKIW

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANOEL RIBAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANOEL RIBAS - PROJUDI Av. Brasil, 1101 - Centro - Manoel Ribas/PR - CEP: 85.260-000 - Fone: (43) 3572-8032 - E-…

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Processo nº 0000404-12.2005.8.16.0113

ID: 326333809

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000404-12.2005.8.16.0113

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma…

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Julianne Vieira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 331582326

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Igarassu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-29.2025.5.06.0181

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000404-29.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000404-29.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cda7b7e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Cuida-se de três ações trabalhistas ajuizadas por Julianne Vieira dos Santos em face do Banco Santander (Brasil) S.A., todas perante este Juízo, nos autos dos processos 0000404-29.2025.5.06.0181, 0000642-48.2025.5.06.0181 e 0000413-88.2025.5.06.0181. Após análise das petições iniciais, constata-se que: Todos os feitos possuem identidade das partes, da causa de pedir remota (mesmo vínculo de emprego) e conexão direta entre as causas de pedir próximas, havendo similitude de objeto ou desdobramento artificial dos pedidos. Os processos nº 0000404-29.2025.5.06.0181 e 0000413-88.2025.5.06.0181 formulam o mesmo pedido de tutela inibitória, com fundamentos idênticos, incluindo a fixação de multa por descumprimento. O processo nº 0000642-48.2025.5.06.0181, por sua vez, reconhece expressamente a existência de processo anterior (0000413-88.2025.5.06.0181) e postula valores referentes a horas extras (7ª e 8ª), alegando limitação temporal ao período posterior à propositura da ação originária, o que configura fracionamento indevido da pretensão em ações sucessivas. Verifica-se, assim, a ocorrência da litispendência nos termos do art. 337, §§ 1º e 2º do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 769), sendo certo que a duplicidade de ações fundadas nos mesmos elementos fático-jurídicos compromete a segurança jurídica e pode conduzir a decisões conflitantes. Diante disso, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os processos de nº 0000404-29.2025.5.06.0181 e 0000642-48.2025.5.06.0181, por litispendência em relação ao processo mais antigo e completo, de nº 0000413-88.2025.5.06.0181, que deverá prosseguir regularmente. Determino, ainda, nos termos do art. 104 do CPC, a remessa e migração dos documentos, provas e informações constantes dos processos extintos para os autos do processo principal, a fim de preservar a unidade da causa e evitar contradições decisórias. Intimem-se. IGARASSU/PE, 21 de julho de 2025. TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Julianne Vieira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 331582389

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Igarassu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-29.2025.5.06.0181

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000404-29.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000404-29.2025.5.06.0181 RECLAMANTE: JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cda7b7e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Cuida-se de três ações trabalhistas ajuizadas por Julianne Vieira dos Santos em face do Banco Santander (Brasil) S.A., todas perante este Juízo, nos autos dos processos 0000404-29.2025.5.06.0181, 0000642-48.2025.5.06.0181 e 0000413-88.2025.5.06.0181. Após análise das petições iniciais, constata-se que: Todos os feitos possuem identidade das partes, da causa de pedir remota (mesmo vínculo de emprego) e conexão direta entre as causas de pedir próximas, havendo similitude de objeto ou desdobramento artificial dos pedidos. Os processos nº 0000404-29.2025.5.06.0181 e 0000413-88.2025.5.06.0181 formulam o mesmo pedido de tutela inibitória, com fundamentos idênticos, incluindo a fixação de multa por descumprimento. O processo nº 0000642-48.2025.5.06.0181, por sua vez, reconhece expressamente a existência de processo anterior (0000413-88.2025.5.06.0181) e postula valores referentes a horas extras (7ª e 8ª), alegando limitação temporal ao período posterior à propositura da ação originária, o que configura fracionamento indevido da pretensão em ações sucessivas. Verifica-se, assim, a ocorrência da litispendência nos termos do art. 337, §§ 1º e 2º do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 769), sendo certo que a duplicidade de ações fundadas nos mesmos elementos fático-jurídicos compromete a segurança jurídica e pode conduzir a decisões conflitantes. Diante disso, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os processos de nº 0000404-29.2025.5.06.0181 e 0000642-48.2025.5.06.0181, por litispendência em relação ao processo mais antigo e completo, de nº 0000413-88.2025.5.06.0181, que deverá prosseguir regularmente. Determino, ainda, nos termos do art. 104 do CPC, a remessa e migração dos documentos, provas e informações constantes dos processos extintos para os autos do processo principal, a fim de preservar a unidade da causa e evitar contradições decisórias. Intimem-se. IGARASSU/PE, 21 de julho de 2025. TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANNE VIEIRA DOS SANTOS

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Guilherme Razzini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550506

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000404-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RAZZINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELMUT CEZAR AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0000404-40.2025.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Naiane Deivis De Jesus x Nicolas Dutra Oliveira e outros

ID: 311252030

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000404-02.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIANE DEIVIS DE JESUS

Polo Passivo:

NICOLAS DUTRA OLIVEIRA SMA HOTELARIA LTDA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 330…

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Processo nº 0000404-22.2024.8.26.0063

ID: 280418252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000404-22.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BESTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PEDRO BESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Pedro Bestana (OAB 144279/SP) Processo 0000404-22.2024.8.26.0063 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bestana Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 21: ciência às partes acerc…

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Processo nº 0000404-22.2024.8.26.0063

ID: 280427113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000404-22.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CREUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PEDRO BESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Pedro Bestana (OAB 144279/SP) Processo 0000404-22.2024.8.26.0063 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Creuza Pereira de Souza - Vistos. Fls. 19: ciência às partes acerca do extrato junta…

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