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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000404-06.2023.8.16.0202" – Página 1 de 4

Processo nº 0000404-18.2013.8.10.0139

ID: 321683489
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELO AGUIAR GASPAR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Ação de [Direito Autoral] Processo n°0000404-18.2013.8.10.0139 REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES LIMA ADVOGADO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOG…
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Processo nº 0000404-93.2010.8.10.0051

ID: 257759790
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000404-93.2010.8.10.0051
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000404-93.2010.8.10.0051 APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA LIMA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL APELADO: M…
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Processo nº 0000404-60.2017.8.10.0112

ID: 275370298
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISTOVAO SOUSA BARROS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
BRYAN RODRIGUES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VANESKA OLIVEIRA SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 20 de maio de 2025 PROCESSO Nº: 0000404-60.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO P…
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Processo nº 0000404-60.2017.8.10.0112

ID: 275370300
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISTOVAO SOUSA BARROS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
BRYAN RODRIGUES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VANESKA OLIVEIRA SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 20 de maio de 2025 PROCESSO Nº: 0000404-60.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO P…
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Processo nº 0000404-40.2010.8.10.0101

ID: 315082931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.3…
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Processo nº 0000404-44.2011.8.10.0056

ID: 315167470
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Santa Inês Processo nº. 0000404-44.2011.8.10.0056–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA…
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Processo nº 0000404-93.2010.8.10.0051

ID: 255944630
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000404-93.2010.8.10.0051
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000404-93.2010.8.10.0051 APELANTE: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: VERÔNICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚB…
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Processo nº 0000404-19.2017.8.10.0061

ID: 315915115
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Advogados:
TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Processo n. 0000404-19.2017.8.10.0061. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). EXEQUENTE: ANA MARIA AMORIM MACHADO. Advogados da EXEQUENTE: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES -OAB-MA: 23598, TORLENE MENDONCA SILVA …
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Processo nº 0000404-19.2017.8.10.0061

ID: 321423918
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Advogados:
TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Processo n. 0000404-19.2017.8.10.0061. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). EXEQUENTE: ANA MARIA AMORIM MACHADO. Advogados da EXEQUENTE: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES -OAB-MA: 23598, TORLENE MENDONCA SILVA …
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Processo nº 0000404-77.2017.8.10.0074

ID: 274996520
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MARCIO FERREIRA FRANCA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA FINS DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - OAB/MA 8481-A JOSÉ BERILO DE FREITAS NETO -…
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