Resultados para "0012869-15.2021.8.06.0293" – Página 6 de 15

Ruben Pereira De Melo Junior x Maria Das Dores Correa De Abreu

ID: 326318817

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012869-96.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBEN PEREIRA DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES CORREA DE ABREU

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BIANCA OLIVEIRA DE MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012869-96.2…

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Wellison Lucas Rodrigues Andrade x Ministério Público Estadual

ID: 259757532

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012869-16.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WELLISON LUCAS RODRIGUES ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0012869-16.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Wellison Lucas Rodrigues Andrade…

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Centro De Estudos Integrados Americanense S/C Ltda x Renata Maria Costa De Queiroz

ID: 328301630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-11.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE S/C LTDA

Polo Passivo:

RENATA MARIA COSTA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PADUAN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-11.2018.8.26.0019 (processo principal 1001406-94.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE S/C LTDA - RE…

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Município De Curitiba/Pr x Sr Apoio Administrativo Ltda

ID: 321554706

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0012869-30.2025.8.16.0185

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

SR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0012869-30.2025.8.16.0185 Processo: 0012869-30.2025.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.062,55 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): SR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas (inclusive correção monetária e juros de mora) inferior a R$50,00, dispenso a cobrança uma vez que o custo operacional supera o valor a ser recebido, conforme analogamente à situação analisada no Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS 3. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 4. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, inclusive em relação a bem imóvel, e empreenda, se for o caso, o desbloqueio de valores. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 07 de julho de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

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Carlos Eduardo Campagnoli x Jose Roberto Viniski

ID: 262161027

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012869-63.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CAMPAGNOLI

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO VINISKI

Conclusão

Advogados:

ISABELLI CHRISTINI GAGLIARDI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Co… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp1je@tjpr.jus.br Autos nº. 0012869-63.2023.8.16.0035 Processo: 0012869-63.2023.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$32.223,00 Exequente(s): CARLOS EDUARDO CAMPAGNOLI Executado(s): JOSE ROBERTO VINISKI Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conhece-se dos embargos declaratórios opostos, pois que tempestivos e presentes os seus requisitos. Constituem-se os embargos de declaração em recurso de rígidos contornos processuais, servindo apenas para suprir omissões, contradições ou correção de erros de forma (CPC, art.1022). No caso, o embargante defende que a sentença de mov. 81 se mostra omissa na medida em que deixou de considerar que é de pleno direito do ora Exequente requerer a citação da parte nos endereços que indicar na demanda, não havendo qualquer restrição legal de número de diligências a serem realizadas em cada processo, e, que por isso a sentença de extinção por ausência de condições está equivocada. Vislumbra-se que a impugnação não revela vício na sentença objurgada, mas contrariedade com as razões de decidir – os fundamentos. Assim, a irresignação da parte não merece prosperar, pois não há qualquer vício que enseje na alteração da decisão, não sendo os embargos de declaração o instrumento processual cabível. Destaco que é inadmissível a sua oposição de embargos para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas na decisão embargada, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide (STJ, EDcl no REsp 1083618 / RJ, T4, Ministro Lázaro Guimarães, 22.2.2018). Pelo exposto, rejeito os Embargos Declaratórios. Intime-se. São José dos Pinhais, 25 de abril de 2025. Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito

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Processo nº 0012869-54.2020.8.26.0564

ID: 306479459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-54.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EUGENIO BALDIN GOLGATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-54.2020.8.26.0564 (processo principal 1004936-13.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Eugenio Baldin Golgatto - Vistos. Ciência da resposta ao ofício de …

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Altair Agnera Dos Santos e outros x Paulo Sérgio Russo e outros

ID: 309218798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-70.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR AGNERA DOS SANTOS MAURíCIO MALUF VILLELA

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO RUSSO ROSINALVA MARDEGAN

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GONCZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CAMARA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-70.2025.8.26.0114 (processo principal 0021019-94.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maurício Maluf Villela - - Altair Agnera dos Santos - Rosinalva Mardeg…

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Maria Das Dores R Silva Dos Santos E Outro x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302881276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-37.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES R SILVA DOS SANTOS E OUTRO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-37.2024.8.26.0007 (processo principal 1042172-16.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores R Silva dos Santos e Outro - CIA DE SANEAME…

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Diana Maria Caprioli e outros x Banco Alfa S.A. e outros

ID: 320679338

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-90.2024.5.15.0137

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA CAPRIOLI JULIANA RAMOS DOS SANTOS RUY

Polo Passivo:

BANCO ALFA S.A. FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA CumPrSe 0012869-90.2024.5.15.0137 REQUERENTE: DIANA MARIA CAPRIOLI REQUERIDO: FINANCEIRA ALFA …

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Dalila Costa Santos e outros x Município De Lagarto

ID: 255903331

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0012869-62.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DALILA COSTA SANTOS JOSEFA ADRIANA DE JESUS ALVARES JOSEFA BRENNDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE LAGARTO

Decisão

Advogados:

IGOR ROCHA ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454103873 NÚMERO ÚNICO: 0012869-62.2024.8.25.0040 REQUERENTE : DALILA COSTA SANTOS ADV. : IGOR ROCHA ALMEIDA - OAB: 10130-SE REQUERENTE :…

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